Na manhã desta terça-feira (26/09), foi realizada em Belo Horizonte (MG), a abertura da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (1ª CEVS), que tem como tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, com a presença de cerca de 700 conselheiras e conselheiros de saúde de todas as regiões de Minas Gerais. Clique aqui e confira a nossa galeria de imagens.
O primeiro debate do dia, no sub eixo 1 “O lugar da Vigilância em Saúde no SUS”, contou com a apresentação do diretor adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ivo Sebba Ramalho, que trouxe um panorama histórico da Vigilância em Saúde, no Brasil e no mundo, propondo reflexões acerca do marco geral, os desafios e propostas dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A organização das três esferas de governo é desafiador nesse processo de articular ações para a fiscalização e monitoramento da circulação de bens, serviços e pessoas diante de potenciais riscos e danos à saúde. Chamamos esse cenário de Sociedade do Risco”, disse.
Ainda em sua fala, ele destacou a evolução da legislação brasileira acerca das Vigilâncias Sanitárias e de Saúde, as novas tecnologias que demandam novos processos, práticas e normas de trabalho e a importância do compartilhamento de informações ente as agências reguladoras. “Temo o desafio de pensar no modelo de atenção, da atualização dos marcos regulatórios, da consonância com as diretrizes do SUS e estrategicamente com o Controle Social e a relação com a sociedade brasileira na formulação de políticas públicas de saúde”, concluiu.
Minas Gerais
No eixo 2 “Responsabilidade do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde, o Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Rodrigo Fabiano do Carmo Said, deus as boas-vindas aos participantes e ressaltou o protagonismo do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), na promoção desses debates em um momento crítico da história brasileira e de ameaças ao SUS.
Em sua apresentação, o subsecretário contextualizou as ações da SES-MG, com a integração de todas as vigilâncias: epidemiológica, sanitária, saúde ambiental, e do trabalhador, com os desafios de efetivação em Minas Gerais, devido a seu tamanho territorial, complexidades e diversidade de quadros situacionais. “Atuamos com a coleta de dados, interpretação, avaliação de riscos e uma série de outras práticas para a formulação de estratégias e serviços, a integração entre as áreas é de suma importância para as informações e ações do SUS”, destacou.
Cenário
Rodrigo finalizou sua apresentação pautando quatro subeixos estratégicos na Vigilância em Saúde: responsabilidade sanitária, a informação para a ação, o território como espaço de análise, gestão e intervenção e desafios. Ele também apresentou dados da organização do Sistema Estadual de Saúde, como cenário epidemiológico, com destaque para as doenças mais preocupantes, como dengue, febre amarela, arboviroses, epizootias e aquelas que se apresentam como constantes desafios em Minas Gerais, a Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Maculosa e todas as Leishmanioses.
Ainda nos primeiros debates da manhã, os participantes debateram questões apresentadas pelos professores Geraldo Lucchese (Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fiocruz) e Ethel Leonor Noia Maciel (Vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo).
A 1ª CEVS segue até a quinta-feira (28/09), no Minascentro, na capital mineira.
Por Sílvia Amâncio / ESP-MG
