Visitas às Secretarias Municipais de Saúde (SMSs) e seminários de orientações são instrumentos que a Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá tem empregado para preparar todos os municípios para assumirem a gestão dos prestadores de serviços de alta e média complexidade. Atualmente, dos 31 municípios da área de jurisdição da GRS Ubá, 24 estão sob gestão estadual e, sendo assim, os recursos do Ministério da Saúde (MS) caem no fundo estadual para depois serem repassados às SMSs. Ao assumir a gestão plena, com datas marcadas até maio (confira a tabela abaixo), as Secretarias Municipais de Saúde passam a enviar a produção de média e alta complexidade ao Ministério da Saúde e recebem os recursos de maneira direta, sem intervenção do Estado.
Desde 2022, a GRS Ubá vem intensificando o estímulo para que as Secretarias Municipais de Saúde realizem a transição da gestão estadual para a modalidade plena e sete delas já assumiram a gestão. O diálogo com os técnicos municipais auxilia a compreender quais são as mudanças nos processos de trabalho, descrevendo os benefícios da gestão plena.
“Explicamos que os sistemas de informação que as SMSs utilizam na atenção primária serão os mesmos utilizados para os recursos de média e alta complexidade. Ou seja, não é algo complexo demais, pois já convivem com essa prestação de contas. Estamos trabalhando para que essa transição seja feita da maneira mais tranquila possível, demonstrando que cada SMS pode gerir os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo seu potencial, e que isso resulta em melhorias para sua população”, contou Fabiana Érica de Souza, coordenadora do setor de Regulação da GRS Ubá.
A assunção da gestão para todas as SMSs foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) publicada nas resoluções 4.496 e 4.498, com objetivo de contribuir para o fortalecimento do SUS, que tem gestão tripartite envolvendo a União, estados e municípios.
Por Keila Lima / Fotos: Divulgação GRS Ubá
