O fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema de encontro realizado na terça-feira, 23/4, em Montes Claros, envolvendo referências técnicas e integrantes de juntas reguladoras de 71 municípios que compõem a macrorregião de Saúde Norte. Para este ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem previsão de que 3.185 pessoas sejam atendidas na região, com investimento superior a R$ 3,6 milhões para a disponibilização de equipamentos, manutenção ou adaptação.
O encontro foi realizado no auditório do Consórcio Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e reuniu profissionais atuantes em municípios jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e às Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora. O foco do encontro foi o repasse de orientações aos municípios para a expansão do matriciamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, trabalho que a SRS já vem desenvolvendo de maneira piloto nos municípios de Bocaiuva, Curral de Dentro, Guaraciama, Janaúba e Taiobeiras.
Alfredo Prates Neto, referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, ressalta que o matriciamento da Rede é de fundamental importância para que os municípios identifiquem as necessidades de organização dos serviços de assistência às pessoas com deficiência. “Mais de 60% das demandas envolvem a população do próprio município. Mas a viabilização do trabalho em rede envolve, necessariamente, a união de esforços das referências técnicas, das juntas reguladoras e dos serviços de atenção primária à saúde”, disse.
Ainda de acordo com Alfredo Prates, a sensibilização dos gestores municipais para a expansão de serviços, visando o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência, passa pelo trabalho de matriciamento da rede. “Transformar dados em informação geram argumentos que dão visibilidade às necessidades de fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência”, reforçou a referência técnica.
Ainda durante o encontro, Alexandre Fabian Malheiros e Matias Jordan Mota Amaral, referências técnicas da Coordenação à Pessoa com Deficiência da SES-MG aprofundaram as discussões sobre o trabalho das referências técnicas municipais e das juntas reguladoras, bem como das ações voltadas para o atendimento de demandas da população quanto às diversas modalidades de reabilitação, entre elas visual, física e intelectual.
Já referências técnicas de Montes Claros, Porteirinha e Taiobeiras apresentaram experiências exitosas voltadas para o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, expansão e melhoria dos serviços.
Habilitações
Aproveitando a realização do encontro em Montes Claros, as referências técnicas do nível central da SES-MG, Matias Amaral e Alexandre Malheiros, visitaram as instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que terá um aporte anual superior a R$ 2,2 milhões para manter em funcionamento o Centro Especializado em Reabilitação (CER) tipo II, nas modalidades visual e intelectual. A formalização da habilitação ocorreu no dia 8 de dezembro de 2023, com a publicação da Portaria 2.255, por parte do Ministério da Saúde (MS). A iniciativa seguiu a Deliberação 3.846 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada em julho de 2022 pela SES-MG.
Já no dia 11/3 deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 3.291 que formalizou a habilitação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) sediado na Apae de Taiobeiras. A habilitação viabiliza o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população com deficiência física, intelectual ou tratamento de ostomia.
Por Pedro Ricardo / Foto: Pedro Ricardo
