As Práticas Integrativas e Complementares (PIC) são sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

As PIC’s têm uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Os diagnósticos são embasados no indivíduo como um todo, considerando-o em seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social na busca de uma mudança de paradigma, da lógica de intervenção focada na doença para ser voltada para a saúde do indivíduo, essas terapêuticas contribuem para a ampliação do modelo de atenção à saúde, pois atendem o paciente na sua integralidade, singularidade e complexidade, considerando sua inserção sociocultural e fortalecendo a relação médico/paciente, o que contribui para a humanização na atenção.

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Muitas têm sido as ações desenvolvidas pela Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) com o fim de disseminar as PIC’s  no Estado de Minas Gerais e garantir o acesso ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a essas terapêuticas. Para maiores informações sugerimos fazer download da Resolução da SES-MG Nº 1.885/2009200.31 KB.

Além de incentivar a implantação das PIC’s nos municípios, é necessário um monitoramento das ações desenvolvidas para acompanharmos os avanços e desafios desse processo de implantação e disseminação. Com tal objetivo, foi criado o formulário “Práticas in loco” que possibilita identificarmos quais e quantos procedimentos de PIC’s são ofertados pelos municípios. O formulário está disponível para download (45 KB), deve ser preenchido mensalmente por um responsável técnico da localidade e enviado para referência técnica de PIC regional para posterior encaminhamento à CPIC SES/MG.

Também estão disponíveis para download Leis municipais de Práticas Integrativas e Complementares já publicadas por alguns municípios que poderão servir de modelo aos gestores de saúde na formulação de uma lei que consista na implantação e implementação das ações e serviços relativos às PIC’s. 

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Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi criada em 2006 e instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposofica e termalismo.

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos utilizando praticas integrativas e complementares foram realizados nas unidades básicas de saúde, destes mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa, que inclui a acupuntura; 85 mil foram de Fitoterapia e 13 mil de Homeopatia. Mais de 926 mil foram de outras práticas integrativas que não tinha um código próprio para registro (que passam a ter com a publicação da portaria esta semana).

Atualmente, mais de 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Hoje, mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar em saúde, o que representa cerca de 28% das unidades básicas de saúde. Os dados revelam ainda que as PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e estão presentes em 100% das capitais brasileiras.

Desde a sua implantação, a procura e o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. Este movimento de crescimento deve-se a diversos fatores, entre eles o maior reconhecimento dessas práticas pelas evidências científicas e mesmo por sua efetividade pragmática facilmente verificável pelos beneficiados; o crescente número de profissionais capacitados e habilitados; o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas, sendo reconhecido inclusive pela Organização Mundial da Saúde, que incentiva os países a inserir estas práticas em seus sistemas de saúde, como tem feito o Brasil.

Notas Técnicas e outros materiais: