De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) fazem parte da Medicina Tradicional e Complementar.

O uso das PICS tem crescido de forma global, mesmo em países desenvolvidos onde a medicina convencional ou alopática tem se estabelecido nos sistemas de saúde, como os Estados Unidos e muitos países europeus. Os dois sistemas de cuidado, a Medicina Tradicional e Complementar e a medicina ocidental, não precisam se confrontar. Esses sistemas podem se completar em uma harmonia benéfica, usando os melhores recursos que cada um oferece.

Os indivíduos escolhem as PICS por várias razões, desde uma maior conscientização das opções de cuidado disponíveis, o interesse no “cuidado integral da pessoa” e também prevenção de doenças.

Além disso, as PICS priorizam a qualidade de vida e são utilizadas tanto para tratar doenças, especialmente doenças crônicas, bem como atuam na prevenção de doenças, promoção e manutenção da saúde, e se alinham com as diretrizes de saúde da OMS.

  • Clique aqui e veja no Blog da Saúde MG todas as matérias publicadas sobre PICs.

No Brasil, em 2006, foi estabelecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), através da Portaria GM/MS nº 9712. Essa Portaria traz orientações para estruturar as PICS nos serviços da Atenção Básica, além de outras providências.

A PNPIC nasceu das demandas sociais para contemplar diretrizes e responsabilidades institucionais para oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia.

Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Segundo dados do SISAB sobre as PICS no Brasil, as práticas estão presentes em 78% dos municípios brasileiros, contemplando 100% das capitais, sendo que no primeiro semestre de 2017, 4.365 municípios brasileiros ofertavam atendimentos em PICS. 

Em 2017, PNPIC foi ampliada em 14 novas PICS a partir da publicação das Portaria nº 849. Também em 2017, foram publicadas as Portarias Nº 633 e 145, que atualizam o serviço especializado das PICS na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Já em 2018, com a Portaria nº 702, mais 10 recursos terapêuticos integraram o rol de PICS do Ministério da Saúde.

A PNPIC oferece vários recursos para construção de saberes das PICS e apoio a implementação das PICS - Manual de Implementação das PICS no SUS, Glossário Temáticos de PICS.

 

Minas Gerais conta com a Política Estadual das Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) desde 2009. A Política foi implementada por meio da Resolução da SES-MG Nº 1.885/2009. Em 2014, a Resolução nº 4.597, incluiu à PEPIC MG as PICS Shantala, Yoga, Terapias Comunitárias e Dança Circular.

Conforme dados do sistema de informação do SUS (e-SUS), em Minas Gerais, no ano de 2017, 508 dos 853 municípios, 59.5%, ofertaram as PICS na Atenção Primária. 

A Coordenação das PICS, responsável técnica pelas ações da PEPIC no estado de Minas Gerais, está no Diretoria de Política da Atenção Primária à Saúde na SES MG.

O formulário de registro da PICS MG, o Práticas in loco, deverá ser preenchido pelo profissional das PICS de MG mensalmente.

Os resultados adquiridos com as respostas enviadas são de Apoio à Coordenação das Práticas Integrativas e Complementares (CPIC) e fornecem informações sobre as PICS realizadas nos municípios e suas especificidades e entender esses fatores é essencial para as ações da CPIC.

Clique aqui e acesse o formulário.

Aqui são disponiblizados recursos para a  promoção de  qualificação em Práticas Integrativas e Complementares aos profissionais e gestores de saúde:

- Clique aqui para acessar as webaulas sobre PICS, fruto da parceria da Coordenação das Práticas Integrativas e Complementaresda da SES-MG o Telesaúde Faculdade de Medicina da UFMG.

- Clique aqui para acessar os vídeos sobre Práticas Integrativas e Complementares do Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz

- Clique aqui para acessar os cursos das PICS no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS), plataforma do Ministério da Saúde de Educação à Distância: