Pro-Hosp

O Pro-Hosp é um Programa do governo estadual, inovador no País, pois modifica a lógica da relação convenial para a da relação contratual, entre o Estado e os hospitais públicos e privados sem fins lucrativos, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este Programa possibilita à população mineira atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, segundo a lógica dos níveis de complexidade (média ou alta), otimizando a eficiência dos hospitais, e, assim, consolidando a oferta da atenção hospitalar nos pólos macro e microrregionais de Minas Gerais.

Como Minas Gerais é um Estado de enorme extensão territorial (853 municípios) e grande disparidade socioeconômica, o Pro-Hosp procurou consolidar a política estadual de regionalização da saúde, investindo nas 75 microrregiões e 13 macrorregiões sanitárias. O objetivo é que o paciente se desloque o mínimo possível de seu município para receber assistência médica necessária, evitando ter que viajar ou ser transportado para os grandes centros ou para Belo Horizonte.

Entre 2003 e 2007, foram investidos 273 milhões de reais, beneficiando cerca de 128 hospitais espalhados por 106 municípios de todas as regiões mineiras. A partir do ano passado, o volume de recursos foi ampliado, alcançando 100 milhões de reais e, até 2010, serão aplicados no Programa cerca de 620 milhões de reais.

Os recursos são provenientes do tesouro do Estado e suas aplicações são direcionadas em percentuais, sendo 40% para melhoria da qualidade da assistência, com os investimentos na manutenção e ampliação da capacidade instalada (instalações físicas e equipamentos), e 50% livre de vinculação, podendo ser usados no aumento de qualquer uma das funções programáticas anteriores ou em custeio hospitalar. Os outros 10% devem ser aplicados na melhoria da gestão dos hospitais.

O Programa aumentou a oferta e a qualidade dos serviços hospitalares. Estão sendo preenchidos os “vazios assistenciais”, isto é, está-se aumentando a cobertura de procedimentos ou serviços de média complexidade pelos hospitais de referência nas microrregiões e procedimentos ou serviços de média e alta complexidade pelos hospitais de referência da macrorregião, por meio de investimentos na renovação e na ampliação de equipamentos.

Tem proporcionado o aumento da eficiência dos hospitais, tanto pelo instrumento contratual – que se traduz pela formalização de um Termo de Compromisso entre a SES/MG, os gestores municipais e os hospitais, por meio do qual se pactuam compromissos e metas –, quanto pelo fortalecimento da gestão dos hospitais, sendo que já foram formados 260 gestores no Curso de Especialização em Gestão Hospitalar, com a elaboração de 119 Planos Diretores dos hospitais participantes.

Dentre os 128 hospitais contemplados no Pro-Hosp, 35 estão sediados nos 18 municípios-pólo das macrorregiões de saúde e os restantes em municípios-pólos das 75 microrregiões. Essas unidades receberam recursos financeiros para ampliação de sua capacidade de atendimento, reforma da infra-estrutura, compra de equipamentos, modernização gerencial e custeio hospitalar.

O Pro-Hosp se fundamenta em uma parceria entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que integram o Programa, com a participação dos gestores municipais, COSEMS e Conselho de Saúde Municipal e Estadual. O governo, por meio da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, faz o repasse dos recursos, e as instituições se comprometem a cumprir metas assistenciais e gerenciais.

A transferência dos recursos leva em conta a população das macrorregiões (base cálculo per capita) e também a realidade socioeconômica de cada uma. Assim, as áreas mais carentes, ou seja, nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e na região Norte de Minas, os hospitais recebem, proporcionalmente, maior volume de investimentos.