A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou nesta terça-feira (4/8), videoconferência com os prefeitos e gestores da Macrorregião de Saúde do Norte de Minas com o objetivo de alinhar novas ações para o enfrentamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A reunião contou com a participação do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral; o subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira; o chefe de gabinete da SES-MG, João Márcio Silva de Pinho; a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques e com a gerente regional de saúde de Januária, Ioná de Carvalho Lisboa. Além deles, aproximadamente cem prefeitos e secretários municipais de saúde do Norte de Minas também participaram da videoconferência.
Durante o encontro, foi realizada apresentação da versão atualizada do plano Minas Consciente, por meio do qual prefeitos e secretários de saúde têm condições de tomar decisões quanto à flexibilização do isolamento e distanciamento social, visando conter a rápida disseminação do novo coronavírus. O plano foi revisado a partir de consulta pública realizada pela SES-MG e prevê que as decisões dos prefeitos devem levar em conta os dados epidemiológicos que serão atualizados semanalmente.
A versão atualizada do plano, que passa a valer a partir desta quinta-feira, 6 de agosto, levará em consideração os seguintes indicadores para subsidiar as decisões do Comitê Extraordinário: taxa de incidência da covid-19; taxa de ocupação de leitos de UTI adulto por covid-19; disponibilidade de leitos por cem mil habitantes; positividade atual da taxa de transmissão (RT-PCR); taxa de incidência e percentual de aumento da positividade dos exames PCR.
O secretário Carlos Eduardo Amaral chamou a atenção para o fato de que a propagação do novo coronavírus em Minas Gerais está acontecendo de forma diferenciada. “Enquanto nas regiões Central, Sul e Metropolitana de Belo Horizonte o vírus se disseminou de forma mais acelerada, no Norte de Minas isso retardou, com o número de casos em elevação nos últimos quinze dias. Daí a necessidade dos prefeitos e secretários de saúde do Norte de Minas estarem atentos quanto à tomada de decisões sobre flexibilização das medidas de isolamento e distanciamento social, visto que a região ainda não atingiu o pico de casos de covid-19 registrados em outras regiões do estado”, alertou o secretário.
O chefe de gabinete da SES-MG, João Pinho lembrou que, até o momento, a Macrorregião de Saúde do Norte de Minas “tem notificados 101 óbitos por covid-19 e apresenta o pior índice de isolamento e distanciamento social do estado, com percentual abaixo de 38%, enquanto o ideal seria próximo de 50%. Por isso, para subsidiar as decisões dos prefeitos quanto às medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social, a nova versão do plano Minas Consciente possibilita que os prefeitos tomem decisões embasadas nos dados epidemiológicos da microrregião na qual o seu município está inserido evitando, com isso, a possibilidade de ocorrência de uma explosão de casos de covid-19 o que, consequentemente, aumentará as demandas nos serviços de saúde”.
Municípios com até 30 mil habitantes e que tenham menos de 50 casos notificados de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, poderão adotar medidas de flexibilização levando em conta a onda amarela do programa Minas Consciente que passa a ter três faixas: onda vermelha (alto risco de disseminação do novo coronavírus e pela qual só é permitido o funcionamento de serviços essenciais); onda amarela (risco intermediário, permite o funcionamento de todas as atividades não essenciais); e onda verde (baixo índice de disseminação do vírus, permite a abertura de museus, academias de ginástica, entre outros serviços).
O subsecretário de Gestão Regional, Darlan Pereira, salientou que para dar subsídios e acompanhar as decisões de prefeitos e secretários de saúde quanto ao enfrentamento da covid-19 a SES-MG vai intensificar a realização de videoconferências com as macrorregiões de saúde de todo o estado, a fim de que as decisões sejam tomadas de forma compartilhada e fundamentadas em dados técnicos.
Por sua vez, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Grais (Cao-Saúde), Luciano Moreira de Oliveira, explicou que a Deliberação 17 que prevê as medidas de saúde a serem adotadas pelos municípios tem caráter vinculante. Já, os prefeitos que desejarem adotar medidas de flexibilização da economia tem o programa Minas Consciente como opção de adesão, no sentido de tomarem decisões com base em critérios técnicos levantados pelo Governo do Estado. “Como órgão de controle, o Ministério Público espera que as decisões tomadas pelos prefeitos tenham fundamentação técnica e jurídica”, reforçou o coordenador.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Marques, entende que “a troca de informações entre a SES-MG com prefeitos e gestores de saúde da Macrorregião do Norte de Minas fortalece as tomadas de decisões e troca de experiências o que, consequentemente, proporciona uma melhor organização dos serviços e viabiliza a assistência às demandas da população”.