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A Hanseníase, antigamente conhecida como Lepra, é uma doença crônica, ou seja, tem uma evolução lenta e por uma longa duração. É contagiosa e de notificação compulsória, ou seja, caso um profissional de saúde descubra a suspeita ou a confirmação da doença, deve ser feita uma comunicação obrigatória ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado responsável pela vigilância em saúde. 

Dentre os medicamentos disponíveis para o tratamento da Hanseníase está a Talidomida, que possui um passo a passo específico para que o cidadão tenha acesso a ela, conforme mostrado abaixo:

Passo a passo de acesso específico para talidomida:

* Verificar no município qual a UPDT disponível para atendimento

Documentação necessária:

• Documento “Notificação de Receita de Talidomida” devidamente preenchido em 2 vias. Para obter o modelo do documento, clique aqui;
• Documento “Termo de Responsabilidade/Esclarecimento” devidamente preenchido e seguindo o modelo a seguir
• Se paciente do sexo feminino, com menos de 55 anos de idade, clique aqui;
• Se paciente do sexo feminino, com mais de 55 anos de idade, ou paciente do sexo masculino, clique aqui.
• Documento de identificação (Identidade ou CPF); e
• Cartão nacional de saúde.
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As leishmanioses são um grupo de doenças que podem ser divididas em dois tipos principais: a Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), que afeta a pele e as mucosas, e a Leishmaniose Visceral (LV), que ataca os órgãos internos. Dentre os medicamentos disponíveis para o tratamento da Leishmaniose estão a Miltefosina e Anfotericina Lipossomal, que possuem passo a passo específico para que o cidadão tenha acesso, conforme descrito abaixo.

Miltefosina

A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) é uma doença infecciosa e não-contagiosa. Para seu tratamento a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, orienta o uso de Miltefosina. A Miltefosina pode ser obtida de acordo com o passo a passo descrito abaixo:



Documentação necessária:

• Receita médica de controle especial em 2 vias;
• Termo de responsabilidade/esclarecimento devidamente preenchido e seguindo o modelo a seguir:
  • Termo Mulheres 55 e Homens. Para obtê-lo, clique aqui.
  • Termo Mulheres Idade Fértil. Para obtê-lo, clique aqui.
• Formulário de Solicitação de Miltefosina para tratamento de Leishmaniose Tegumentar devidamente preenchido. Para obtê-lo, clique aqui;
  
• Exames (parasitológico, molecular, histopatológico ou outro) que confirmem que o cidadão está com a doença;
• Documento de identificação (Identidade ou CPF); e
• Cartão nacional de saúde.

Anfotericina Lipossomal

A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença grave que, se não for tratada, pode levar à morte em até 90% dos casos humanos, sendo as principais vítimas as crianças. Para seu tratamento a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, orienta sobre o uso de Anfotericina Lipossomal. A Anfotericina Lipossomal pode ser obtida de acordo com o passo a passo descrito abaixo:



Documentação necessária:

• Receita médica de controle especial em 2 vias;
• Ficha de Solicitação de Anfotericina B Lipossomal para pacientes com Leishmaniose Tegumentar/Viceral devidamente preenchido e seguindo o modelo a seguir:
  • Ficha de solicitação de Anf. B lipossomal LV. Para obtê-la, clique aqui;
• Exames confirmatórios (parasitológico, molecular, histopatológico ou outro);
• Documento de identificação (Identidade ou CPF); e 
• Cartão nacional de saúde.
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O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos e crianças pequenas. Pode ser transmitido, de uma criança infectada, pelas secreções do nariz ou da boca, por contato direto ou gotículas. Para seu tratamento a Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, orienta o uso de Palivizumabe. 

O Palivizumabe é o medicamento que ajuda a proteger o corpo contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) por meio de imunização passiva, ou seja, aquela que ocorre quando o corpo já recebe os anticorpos prontos, ao invés de estimular sua produção. Ele é indicado para crianças e fica disponível no período em que a doença mais ocorre em Minas Gerais (em geral, de fevereiro a julho).

Está disponível para:

• Crianças prematuras nascidas com idade gestacional menor ou igual à 28 semanas (ou seja, até 28 semanas e 6 dias);
• Crianças com idade inferior a 1 ano (ou seja, até 11 meses e 29 dias);
• Crianças com idade inferior a 2 anos (ou seja, até 1 ano, 11 meses e 29 dias) com doença pulmonar crônica da prematuridade, displasia bronco pulmonar, ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada.

O Palivizumabe pode ser obtido de acordo com o passo a passo descrito abaixo:

Documentação necessária:

• Cópia do Documento de identificação e do CPF do responsável;
• Cópia do comprovante de residência;
• Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS) da criança;
• Cópia da certidão de nascimento da criança;
• Receita médica;
• Formulário para solicitação de Palivizumabe; clique aqui.
• Termo de Consentimento Informado – 2 vias;
• Cópia de Relatório de alta hospitalar das unidades de cuidados neonatais (para pacientes cuja administração do medicamento será ambulatorial).
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É uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, mas podendo não apresentar sintomas. No Brasil as hepatites virais mais comuns são as A, B, C, e D, sendo a D mais presente em Região Amazônica.

Pode ser transmitido por: 

• Contato com o sangue contaminado, como ao compartilhar agulhas, seringas, material de manicure e pedicure, lâminas de barbear e depilar, tatuagens, piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não seguem as regras de higiene;
• Contato sexual sem proteção, especialmente com o vírus da hepatite B;
• De mãe para filho durante a gravidez ou parto. 

Os medicamentos para tratamento das Hepatites Virais podem ser obtidos de acordo com o passo a passo descrito abaixo:


Documentação necessária:

• Formulário de Solicitação de Medicamentos, conforme a doença do paciente. Para obtê-lo:

  • Acesse o site http://siclomhepatites.aids.gov.br/
  • Então clique em “Geral” no canto superior esquerdo e, em seguida, em “Documentos”;

• Então clique no formulário referente à doença do paciente.

 

• Receita médica;
• Exames (se necessário).
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HIV é um vírus que se espalha através de fluídos corporais e afeta células específicas do sistema imunológico. Sem o tratamento pode levar à síndrome da imunodeficiência adquirida, também conhecida como AIDS.

Pode ser transmitido por: 

• Contato com o sangue contaminado, como ao compartilhar agulhas, seringas, material de manicure e pedicure, lâminas de barbear e depilar, tatuagens, piercings, procedimentos odontológicos ou cirúrgicos que não seguem as regras de higiene;
• Contato sexual sem proteção;
• De mãe para filho durante a gravidez, no parto e na amamentação. 

Os medicamentos para tratamento do HIV/Aids podem ser obtidos de acordo com o passo a passo descrito abaixo:

Documentação necessária: 

• Formulário de Solicitação de Medicamentos, conforme a categoria do paciente. Para obtê-los:
  • Acesse o site http://azt.aids.gov.br/;
  • Então, no canto superior esquerdo, clique em “Documentos”; 

• Acesse a parte de “Formulários” e clique naquele referente à categoria do paciente.

• Receita Médica;
• Exames (se necessário).
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