Com o objetivo de ampliar a oferta assistencial e a estruturação de serviços de referência especializada e de alta complexidade em oftalmologia, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 7,3 milhões ao Norte de Minas. Os recursos são destinados às microrregiões de saúde de Bocaiúva, Janaúba, Montes Claros, Pirapora e Salinas. O repasse dos valores referentes a dezembro de 2023 a junho de 2024 está previsto na Deliberação 4.483 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.181, publicadas dia 29 de novembro.
Em todo o estado, o cofinanciamento da ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê investimento superior a R$ 67,2 milhões, em 31 municípios. Entre os critérios adotados para a definição das localidades elegíveis foi levado em conta a existência de estabelecimentos de saúde habilitados ao tratamento do glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e a existência de estabelecimentos de saúde destinados às Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade.
Até 40% do valor poderá ser utilizado para a compra de equipamentos para ambulatórios especializados e unidades de referência de alta complexidade. O investimento será repassado aos fundos municipais de saúde em parcela única após assinatura de termos de compromisso e de metas por parte dos gestores.
O coordenador de atenção à saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, João Alves Pereira explica que “a proposta da SES-MG objetiva viabilizar a implantação da Rede de Atenção em Oftalmologia no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do fomento à ampliação do escopo assistencial e estruturação de potenciais serviços de atenção especializada”.
Para isso, a alocação dos recursos para os municípios elegíveis à ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia levou em conta as habilitações ativas e com produção aprovada nos sistemas oficiais do SUS: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH), no período entre agosto de 2022 e julho deste ano.
Com isso, os recursos destinados ao Norte de Minas foram divididos da seguinte forma: Santa Casa de Montes Claros (R$ 5,5 milhões); Centro Médico Janaúba (R$ 871,5 mil); Hospital Dr. Moisés Magalhães Freire, de Pirapora (R$ 535,5 mil); Instituto de Olhos Frederico Murta, de Bocaiúva (R$ 219,5 mil) e Oftalmocenter Hospital de Olhos, de Salinas (R$ 156,2 mil).