A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, por meio da Coordenação de Atenção à saúde (CAS), realizou, no dia 30/11, reunião gerencial para apresentação da nova Política Continuada de Promoção à Saúde, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.410 e Resolução SES/MG nº 9.076, ambas de 18 de outubro de 2023.
A reunião ocorreu no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova e contou com a presença de coordenadores municipais de Atenção Primária à Saúde (APS), além de referências em Promoção à Saúde, Atividades Física e Alimentação Saudável dos 30 municípios da área de abrangência da SRS Ponte Nova.
Conforme texto da deliberação, ficou aprovado o cofinanciamento da antiga Política Estadual de Promoção à Saúde (Poeps), atrelado a outras políticas, a saber: Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Sistema Único de Saúde (SUS-MG), Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola e Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Os primeiros cinco indicadores, já previstos na formatação anterior, continuam: Indicador 1, relacionado à atividade física e às práticas corporais; Indicador 2, voltado à Educação em Saúde; Indicador 3, referente aos marcadores de consumo alimentar de toda a população; Indicador 4, relativo à promoção da equidade para populações em situação de vulnerabilidade; e Indicador 5, acerca do acompanhamento do estado nutricional da população.
Para a superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte Faria Fialho, o momento foi propício para ter acesso às experiências dos municípios, assim como aos avanços conquistados na Poeps até então. A superintendente observou que “dentre os diversos indicadores, gostaria de destacar o que se refere à equidade em saúde, um conceito que nos é tão caro, pois respeita as necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social”. Este indicador visa reduzir as desigualdades e levar mais acesso à saúde para as populações LGBT, cigana, negra e quilombola, ribeirinha, do campo, águas e florestas e em situação de rua.
Josy Fialho destacou que “as PICS são práticas que auxiliam na prevenção à saúde e na melhoria da qualidade de vida e que ganham um novo fôlego a partir de agora, com o incentivo dessa política tão abrangente”.
Segundo a coordenadora da CAS de Ponte Nova, Saskia Maria de Albuquerque Drumond, a reunião foi pensada com o intuito de detalhar a política que, apesar de já existente, ganhou mais robustez com a incorporação dos novos indicadores. “Essa política pública tem a capacidade de tocar o coração da gente. Agora, reformulada, vai embasar ainda mais a nossa atuação para que possamos desbravar o nosso território”, comemorou Saskia Albuquerque.
Durante o evento, foram apresentadas experiências exitosas de diferentes municípios de cinco indicadores da Poeps, referentes ao desempenho no último quadrimestre de 2023. Foram eles: Indicador 1 – Teixeiras; Indicador 2 – Ponte Nova; Indicador 3 – Rio Doce; Indicador 4 – Viçosa e Alvinópolis; e Indicador 5 – Sericita.
Novos indicadores
A referência técnica em Promoção à Saúde da CAS, Danilo Junior Teixeira Severino, explicou que a unificação da política permitiu que novos indicadores fossem incorporados: “Temos agora o Indicador 6, que versa sobre o percentual de fichas de cadastro individual no E-SUS APS com os campos orientação sexual e/ou identidade de gênero devidamente preenchidos. Também temos o Indicador 7, que vem mensurar o percentual de atendimentos individuais para a população preta e parda na Atenção Primária à Saúde (APS)” explicou Danilo Teixeira.
A referência técnica acrescentou que “também, temos o Indicador 8, que contabiliza o número de procedimentos realizados com o uso das PICS na APS. São metas atingíveis por meio de indicadores numéricos, mas são maneiras eficazes de monitorar se realmente a promoção da saúde está chegando até os usuários SUS”, ponderou.
Para detalhar os novos indicadores, referências técnicas da CAS se dividiram nas apresentações: Karen Ségala tratou do Indicador 6, trazendo dados sobre a saúde da população LGBT. Alessandra Dias abordou o Indicador 7, reforçando a garantia de visibilidade de uma população “apartada” do acesso a uma saúde de qualidade. Ana Flávia Mendes tratou do Indicador 8, destacando que é preciso avançar na incorporação das PICS, práticas resolutivas, necessárias e de baixo custo ao sistema de saúde.