Pesquisas realizadas pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) e a Central de Serviços Compartilhados (CSC)/Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), apresentam diagnóstico da situação das ouvidorias de saúde e dos pontos de respostas existentes no Estado.
O objetivo foi conhecer o perfil dos ouvidores e a infraestrutura disponível para atendimento ao cidadão. “Ficamos felizes porque somente 13% (de um universo de 104 ouvidorias e pontos de respostas) não nos retornaram. Temos, portanto, uma amostra significativa para planejar bem o funcionamento do Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde”, avalia a ouvidora de Saúde, Conceição Rezende.
Cada ouvidoria será organizada de acordo com a realidade local. A pesquisa apontou que serão necessários ambiente físico adequado para atender o cidadão com mobiliário (cadeiras, mesas, armários, mesas de apoio e bebedouros), instalação de linhas telefônicas, adequar recepções e banheiros, além de adquirir materiais (computador, ar-condicionado, impressora, estabilizador e telefone) para viabilizar o trabalho dos profissionais de ouvidoria.
O diagnóstico não se preocupou apenas com a questão física das ouvidorias e dos pontos de respostas. A pesquisa apontou ainda que 62% das equipes das Ouvidorias Regionais não possuem a quantidade necessária de profissionais para realizar o trabalho de ouvidoria. Nas Unidades Regionais de Saúde, esse percentual chega a 96%.
“Essa pesquisa nos mostra o tamanho do desafio que temos pela frente. Vamos articular para que cada ouvidoria do sistema tenha os recursos humanos necessários para dar respostas efetivas aos cidadãos e funcionar, de fato, como instrumento de gestão para melhorar a gestão pública na saúde”, afirmou Conceição.
Treinamentos e reuniões
Enquanto o questionário estava sendo aplicado nas ouvidorias e nos pontos de respostas, outras ações estavam em andamento para viabilizar o Sistema Estadual de ouvidorias de Saúde. Foram realizadas reuniões e oficinas – em julho e em agosto – com representantes dos órgãos envolvidos no projeto. A proposta é que o sistema esteja consolidado até abril de 2017.
Durante oficina realizada no dia 20 de julho entre dirigentes dos órgãos da saúde de Minas Gerais, ficaram pactuadas que o sistema será regionalizado a partir das Unidades Regionais de Saúde (URS).
Ficou também acertado que o Ouvidor SUS, do Ministério da Saúde, será a ferramenta eletrônica única para gerenciar as manifestações registradas pelos cidadãos. Além disso, os membros decidiram que a OGE será a coordenadora do sistema estadual.
No último dia 25 de agosto, a equipe da OGE se reuniu com 27 das 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs) por videoconferência, para debater detalhes do sistema e apresentar os resultados da pesquisa. A proposta efetiva dos participantes da reunião é que em outubro aconteça uma oficina de planejamento com treinamento para que profissionais das URSs possam operar o sistema Ouvidor SUS.
Antes disso, entre os dias 26 e 30 de setembro, haverá treinamento com profissionais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). “Será muito importante para o funcionamento do sistema o engajamento de uma entidade do tamanho da Fhemig, que cuida de 21 hospitais no Estado, além de uma administração central”, disse a ouvidora de Saúde.
Ainda em setembro, o Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde deverá ser pautado nas reuniões do Conselho Estadual de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MG).
Entidades integrantes do sistema
O sistema único estadual deverá envolver, entre outros órgãos, a OGE, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/CSC), a Fundação Ezequiel Dias (Funed), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), o Conselho Estadual de Saúde (CESMG), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a Fundação Hemominas, a Secretaria Estadual de Saúde e a Escola de Saúde Pública.