Solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Municipal, Distrital e Local de Saúde para a gestão 2016/2020 reuniu diversas autoridades no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba na última quarta-feira (22/06). Eles foram eleitos durante a 8ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em junho do ano passado. “Uberaba tem um conselho muito participativo e que ajuda a conduzir o trabalho na Secretaria de Saúde”, disse o titular da pasta, Marco Túlio Azevedo Cury, que deu posse aos conselheiros, representando o prefeito Paulo Piau.
Presente na solenidade, o deputado federal Adelmo Carneiro Leão destacou a expressiva participação feminina nos conselhos e afirmou que trata-se de “uma missão, uma atividade extremamente importante e valorosa”. O superintendente regional de Saúde, Ivan José da Silva, ressaltou aos conselheiros que eles “tem um papel fundamental para que a gestão do SUS na cidade seja igualitária” e que o conselho é uma ferramenta de gestão também para os secretários municipais de saúde.
No encerramento da solenidade, a presidente para o quadriênio 2016/2020 do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Oliveira Cunha Freitas, lembrou que tem uma vida de atuação na área da saúde e na defesa do SUS. “Vamos fazer um trabalho a partir das associações de bairro, fazendo com que este órgão seja muito atuante”, afirmou. Segundo Freitas, Uberaba tem um modelo de conselhos conforme o que determina a legislação, e que cumpre o seu papel como parceiro e fiscalizador da política de saúde do município. Também estiveram presentes no evento, a presidente da gestão 2012/2016 do conselho, Beatriz Alves Ferreira, o conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, o presidente da Câmara dos Vereadores, Luiz Humberto Dutra, o vereador Marcelo Machado Borges, entre outras autoridades.
A Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde define que o Conselho é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo. Os conselhos municipal, distrital e local de saúde são formados por membros titulares e suplentes, sendo que 50% das vagas são destinadas aos representantes dos usuários do SUS e os outros 50% são para os representantes de órgãos governamentais, aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados, contratados e/ou conveniados aos SUS e aos trabalhadores do SUS.