A coordenação de Regulação em Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas, realizou no dia 25/3, no auditório da SRS, encontro com as referências técnicas e os gestores municipais de saúde para esclarecimentos em relação às novas atribuições decorrentes da deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, que aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais. Participaram do evento os seguintes municípios: Alterosa, Areado, Carvalhópolis, Campo do Meio, Divisa Nova, Guaranésia, Monte Belo e Muzambinho.

Segundo a coordenadora de Regulação da Regional de Alfenas, Roseara Rodrigues, “o encontro teve como objetivo preparar as equipes municipais para as novas atribuições decorrentes da assunção da gestão de seus prestadores para uma transição tranquila e eficaz”, ponderou.

O encontro

Durante o encontro, os participantes receberam orientações quanto ao processamento, programação do teto para procedimentos de média e alta complexidade (teto MAC), orçamento e financiamento, elaboração dos contratos assistenciais, dentre outros.

A coordenadora, Roseara Rodrigues destacou, que esse processo de descentralização de ações e serviços de saúde favorece a ação cooperativa entre os gestores e proporciona mais autonomia local na alocação de recursos de saúde a fim de melhor atender às especificidades do território. 

No encontro, além da coordenadora do setor, Roseara Rodrigues, participaram também as referências as técnicas Thaís Helena e Fabiane Nascimento e o apoiador do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). Esse foi o primeiro encontro de uma série de capacitações programadas entre Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) - nível central, Regional e Cosems para a efetivação da descentralização da gestão aos municípios.