A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está investindo mais de R$ 29 milhões na manutenção e adaptação de 529 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde Norte. O aporte de recursos está previsto na Resolução 8.429, publicada dia 9 de novembro de 2022, e que foi alterada dia 20 de junho deste ano pela Resolução 8.830, que aumentou o investimento a ser realizado no município de Mamonas.
Em todo o Estado o investimento da SES-MG é superior a R$ 254,7 milhões, contemplando 4.605 UBS. Para unidades classificadas na tipologia I, que possui uma equipe de saúde da família, o investimento repassado pelo Governo do Estado é da ordem de R$ 50 mil. Nas UBS tipo II estão sendo investidos R$ 70 mil e nas unidades da tipologia III o investimento é de R$ 90 mil.
Em 54 municípios que integram a área de jurisdição da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros estão sendo investidos mais de R$ 19 milhões. Outros R$ 7,7 milhões foram repassados para 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. Em sete municípios da GRS de Pirapora estão sendo investidos R$ 2,3 milhões.
Os valores repassados aos municípios variam de R$ 90 mil a R$ 5,2 milhões, dependendo da quantidade e da tipologia da Unidade Básica de Saúde a ser reformada. As localidades que estão recebendo os maiores aportes são: Montes Claros (R$ 5,2 milhões); Januária (R$ 970 mil); Janaúba (R$ 830 mil); Pirapora (R$ 790 mil); Porteirinha (R$ 760 mil); São Francisco (R$ 740 mil); Salinas (R$ 700 mil); Jaíba (R$ 670 mil); Taiobeiras (R$ 660 mil); Coração de Jesus (R$ 590 mil); São João da Ponte (R$ 560 mil); Brasília de Minas (R$ 550 mil) e Rio Pardo de Minas (R$ 500 mil).
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que as obras a serem executadas pelos municípios devem ser enquadradas como “serviço comum de engenharia, que têm por objeto ações objetivamente padronizáveis de manutenção, adequação e de adaptação de bens imóveis, com preservação das caraterísticas originais”.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “os investimentos viabilizados pela SES-MG para a manutenção e adaptação de unidades básicas de saúde possibilitam melhores condições de trabalho às equipes de atenção primária, além do acolhimento adequado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”.