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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.686, 09 DE MAIO DE 2024

10 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.636, de 26 de março de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.685, 09 DE DE MAIO DE 2024

10 de Maio de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.635, de 26 de março de 2024, que aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9494 , DE 07 DE MAIO DE 2024

09 de Maio de 2024

Altera o art. 13º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.482, de 30 de abril de 2024, que define os critérios e procedimentos técnicos para repasse financeiro de investimentos para obras de infraestrutura e serviços de engenharia de estabelecimentos de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS

08 de Maio de 2024

Interdição Cautelar DVMC SVS

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Interdições

Interdição Cautelar DVMC SVS

08 de Maio de 2024

Interdição Cautelar DVMC SVS

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Comunicação em Saúde

Membros da CAC - Cipotânea - Atualização maio 2024

07 de Maio de 2024

Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 028/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Caetano do município de Cipotânea:

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.684, DE 06 DE MAIO DE 2024

07 de Maio de 2024

Aprova diretrizes e fluxos do projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.484, 02 DE MAIO DE 2024.

07 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.483, 02 DE MAIO DE 2024.

07 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9490, 06 de maio de 2024.

07 de Maio de 2024

Define dotação orçamentária para o exercício de 2024 referente ao incentivo financeiro da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Estado de Minas Gerais e dá publicidade a novos beneficiários, nos termos da Resolução SES/MG 7.913, de 09 de dezembro de 2021 e Resolução SES/MG nº 8.430, de 09 de novembro de 2022.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.683, DE 03 DE MAIO DE 2024

06 de Maio de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.478, 30 DE ABRIL DE 2024.

06 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9489, DE 02 DE MAIO DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera o Art. 5º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9082, de 19 de outubro de 2023, que define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9488, DE 02 DE MAIO DE 2024.

03 de Maio de 2024

Altera a Resolução nº 9426 de 04 de abril de 2024, que define a dotação orçamentária da Resolução SES/MG nº 9043 de 03 de outubro de 2023, que define as regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.371 de 03 de outubro de 2023, para o exercício financeiro do ano de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9487, DE 30 DE ABRIL 2024.

03 de Maio de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 618/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Piedade de Ponte Nova — CNPJ: 18.316.257/0001-12.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9486, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 1702/2012. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Monsenhor Paulo — CNPJ: 22.541.874/0001-99.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9485, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Dispõe sobre a organização das Superintendências Regionais de Saúde e Gerências Regionais de Saúde.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9.479, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.477, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.475, 30 DE ABRIL DE 2024.

03 de Maio de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
Tabnet Vigilânca
Selo Hemominas
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
ESP-MG
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Fhemig
FUNED