ATOS NORMATIVOS
APOSTILA DO PARTICIPANTE
Oficinas Política Hospitalar Valora Minas
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova as normas gerais, as regras e os critérios de elegibilidade para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Institui os Comitês Gestores Regionais de Atenção Hospitalar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e aprova seu Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova a instituição do Grupo Condutor Estadual de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.222, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para organização da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG) e para revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha no estado.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.351, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Aprova as diretrizes, parâmetros e etapas para (re)organização da Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS-MG).
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.411, DE 19 DE MAIO DE 2021
Aprova metodologia de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214/2020.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.414, DE 19 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a atualização da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.428, DE 27 DE MAIO DE 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.216, de 16 de setembro de 2020, que institui os Comitês Gestores Regionais de Atenção Hospitalar, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, e aprova seu Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.442, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece as diretrizes para os Componentes Hospitalares da Rede de Saúde Bucal - Deformidade Crânio Facial e bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.673, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.833, DE 18 DE MAIO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.673, de 10 de dezembro de 2021, que aprova o Projeto OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG No 8.758, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Estabelece cronograma de implantação, avaliação e repasse estadual para a segunda onda do Projeto OtimizaSUS, vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Nota Técnica nº23
Orientar os beneficiários do Projeto OtimizaSUS quanto às diretrizes e normas para a destinação dos recursos referentes ao projeto, bem como diretrizes para preenchimento e assinatura da prestação de contas no sistema GEICOM, ou outro sistema que vier a substituí-lo.
Nota Técnica nº27
Orientar os beneficiários da 1ª onda do Projeto OtimizaSUS em relação à atualização do cronograma do projeto bem como recomendar a organização de processos de trabalho que facilitem a implantação da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG).
