A POLÍTICA:
A Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais tem como foco os usuários do SUS, desta forma objetiva qualificar, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante organização das redes de atenção e otimização da alocação de recursos nos territórios de saúde. Assim, configura-se como a inflexão entre um modelo centrado no financiamento de estabelecimentos hospitalares para um modelo que visa integrar a Rede de Atenção à Saúde no âmbito dos territórios.
Essa construção é subsidiada pela necessidade de:
- alocação de recursos estaduais de forma equitativa nas Regiões de Saúde;
- vinculação do repasse dos recursos à resultados assistenciais passíveis de mensuração;
- agregar, em um único instrumento, os recursos hospitalares de programas estaduais;
- fortalecer as Redes Temáticas de Atenção à Saúde;
- recuperar o poder de gestão dos gestores; e
- elaborar uma política hospitalar condizente com o perfil e demandas da população.
OBJETIVOS:
O Valora Minas –, sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, possui como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistências e valor entregue à população.
MÓDULOS:
Para compreender todas as heterogeneidades de Minas Gerais, o Valora é concebido em módulos:
- Valor em Saúde;
- Hospitais Plataforma;
- Cirurgias Eletivas: Opera Mais Minas Gerais;
- Hospitais Regionais.
O módulo "Valor em Saúde" compreende todos os hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual. Os hospitais elegíveis para esse módulo são os hospitais que mais contribuem para a resolubilidade dos territórios e serão incentivados à continuar com seu papel assistencial, produzir ações e serviços de saúde para a população e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
O módulo “Hospitais Plataforma” são os hospitais que não cumprem com os critérios de elegibilidade do módulo "Valor em Saúde", mas podem ter sua infraestrutura otimizada a fim de responder às necessidades identificadas nos territórios nas redes temáticas, ampliando o acesso dos usuários. São as plataformas: a)apoio à Rede de Urgência e Emergência; b)apoio à Rede de Atenção Psicossocial; c)Hospitais com Centro de Parto Normal; e d)Hospitais de Transição.
O módulo dedicado às cirurgias eletivas, que tem por objeto ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais, fora publicado e encontra-se com os parâmetros conforme consta na página saude.mg.gov.br/operamais. E o módulo dedicado aos Hospitais Regionais tem suas informações dispostas na página saude.mg.gov.br/parcerias/hospitaisregionais.
Além dos módulos, o Valora Minas conta com projetos acessórios destinado às linhas de cuidado. Em maio de 2021 foram publicadas as estratégias de fortalecimento da linha de cuidado do AVC e a perspectiva é que sejam fomentadas as linhas de IAM, Trauma e Queimados.
Em dezembro de 2021 também foi publicado o Projeto OtimizaSUS, que está estruturado em dois eixos, sendo eles: I – fomento à utilização da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (Diagnosis Related Groups); e II – subsídio à adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC). O Projeto OtimizaSUS possui o objetivo de ampliar o acesso qualificado da população mineira e otimizar a utilização de recursos com foco na melhoria dos processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares.
REPORTAGENS SOBRE A POLÍTICA
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O que é?
O Valora Minas é a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais construído com o objetivo abarcar as especificidades dos territórios e complexo hospitalar do Estado. O Valora Minas –, sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, possui como objetivo qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses à resultados assistenciais e valor entregue à população.
Como será feito?
Para compreender todas as heterogeneidades de Minas Gerais, o Valora é concebido em módulos: a) Valor em Saúde; b) Hospitais Plataforma e c) Novos Prestadores e Novos Vínculos.
O módulo “Valor em Saúde” compreende todos os hospitais de relevância microrregional, macrorregional e estadual. Os hospitais elegíveis para esse módulo são os hospitais que mais contribuem para a resolubilidade dos territórios e serão incentivados a continuar com seu papel assistencial, produzir ações e serviços de saúde para a população e melhorar a qualidade dos serviços prestados. O módulo “Hospitais Plataforma” são os hospitais que não cumprem com os critérios de elegibilidade do módulo “Valor em Saúde”, mas podem ter sua infraestrutura otimizada a fim de responder às necessidades identificadas nos territórios nas redes temáticas, ampliando o acesso dos usuários.
São as plataformas: a) apoio à Rede de Urgência e Emergência; b) apoio a Rede de Atenção Psicossocial; c) Hospitais com Centro de Parto Normal; d) Hospitais de Transição e e) Hospital com Centro de Especialidade.
Por fim, o módulo dedicado às cirurgias eletivas, tem por objetivo ampliar o acesso aos procedimentos eletivos cirúrgicos considerados gargalos em Minas Gerais.
Em virtude da pandemia, este módulo ainda não está finalizado, mas em breve e como resposta às demandas represadas em virtude da pandemia, o módulo será publicado.
Além da construção em módulos, o Valora Minas dispõe de sistema de monitoramento dos resultados assistenciais ao vincular diversos sistemas de informação oficiais em uma única base de dados que permite cálculo de indicadores assistenciais e de performance.
O que mede?
Cada módulo do Valora Minas tem uma sistemática e indicadores próprios que são vinculados a proposta e resultados esperados em cada módulo. De forma geral, o Valora Minas mede a eficiência do estabelecimento hospitalar, sua contribuição para a resolubilidade dos territórios e para as redes de atenção, além da qualidade/valor dos serviços que entrega para a população.
Para agregar toda as especificidades e considerando as metodologias existentes de avaliação de serviços de saúde no Brasil e alguns países americanos e europeus, o Escore
Valor em Saúde foi adaptada ao setor público utilizando informações já existentes nos sistemas de informação oficiais.
O que é o escore Valor em Saúde
O Escore Valor em Saúde (EVS) é índice-síntese que agrega índices de qualidade (IQ) e custo (IC). O índice de qualidade agrega indicadores de infra-estrutura, processo e resultado.
O IC, adaptado ao serviço público, considera os recursos de fonte estadual e federal recebidos pelos estabelecimentos contrapondo-os a produção realizada (proxy de custo).
O EVS varia de 1 a 5. Quanto maior o escore, maior a efetividade e qualidade agregada.
O que o Valora Minas repassa para os hospitais?
O Valora Minas repassa recursos financeiros para os estabelecimentos hospitalares a depender de entregas específicas para a população. No caso do Valor em Saúde os recursos são repassados mediante cumprimento de metas de indicadores de qualidade e valor entregue para a população (EVS). Os repasses vinculados aos hospitais plataforma fomentam a ampliação de serviços vinculados às redes temáticas, além de configurar-se como precursor de habilitações ministeriais nas Redes de Atenção à Saúde.
Como são distribuídos os recursos?
O Valora tem três sistemáticas de repasse de recursos:
a) Valor em Saúde: O recurso desse módulo é vinculado às microrregionais e macrorregionais de origem. A alocação dos recursos nos hospitais elegíveis é condicionada aos serviços e especialidades que produz para a população de origem. Desta forma, prioriza-se quem de fato produz para a origem.
b) Hospitais Plataforma: cada plataforma possui recursos específicos que são condicionados ao número de leitos disponibilizados (caso das plataformas de Transição, Centro de Parto Normal e Apoio à Rede Psicossocial), à inserção do estabelecimento no módulo (plataforma de Apoio à Rede de Urgência e Emergência) e vinculado as linhas de cuidado absorvidas (Centro de Especialidade Ambulatorial).
