Durante pronunciamento realizado na tarde desta terça-feira (7/4), o Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, apresentou as ações de enfrentamento ao coronavírus e comunicou sobre a transferência de aporte financeiro às unidades de atendimento às urgências e emergências em nosso Estado. Os repasses têm o objetivo de fortalecer e preparar essas unidades para os atendimentos dos casos de Covid-19.Para isso, foi publicado no dia 2/4 a deliberação CIB-SUS de nº 3.142 que aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus. 

Crédito: Pedro Gontijo

Conforme o Secretário, o pagamento integral se mostra necessário na preparação das unidades de atendimentos às urgências e emergências. "Do ponto de vista do planejamento e das ações de saúde, o Estado, por meio dessa Deliberação garante o pagamento integral para os programas de atenção das redes de urgência e emergência e isso é importante para manutenção dos prestadores diante desse cenário que estamos vivenciando", disse.

Entre os repasses já realizados aos prestadores e municípios do estado para o enfrentamento do coronavírus, a SES-MG já realizou a transferência de valores referentes ao Prohosp Gestão Compartilhada, no montante de R$ 28 milhões. Também realizou repasses referentes às despesas relativas do Prohosp Incentivo, no valor de R$ 78 milhões. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o valor repassado foi da ordem de R$ 61 milhões".  As transferências têm por objetivo ofertar mais condições para que os hospitais vinculados ao Prohosp e às UPAs, no âmbito da rede de urgência e emergência, se prepararem para o aumento de demanda, devido ao período que estamos vivenciando", explicou.

Em relação aos municípios, o Estado repassou R$ 30 milhões, para investimento na Atenção Primária. "Esse repasse visa fortalecer os municípios na aquisição de equipamentos de proteção individual e estruturação das equipes no enfrentamento do covid. Além disso, para os municípios que possuem população indígena em seu território, há um aporte adicional de R$ 1,2 milhões para investimentos no cuidado da saúde dessa população", complementou.

Habilitação de novos leitos

Durante o pronunciamento, Carlos Eduardo Amaral também citou a publicação da Deliberação CIB-SUS nº 3.143, de 3 de abril, que aprova o Edital para credenciamento excepcional de leitos de UTI Adulto e Pediátrico em Minas. As solicitações serão julgadas e o resultados serão publicados, periodicamente, por meio da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais

"Essa medida visa a identificação de estruturas hospitalares do Estado  que tenham condições de habilitar leitos de terapia intensiva. É importante citar que já temos cadastrados em torno de 2.700 possíveis leitos de terapia intensiva, sendo que, desses, esperamos o cadastro imediato de 550 leitos vinculados a esse edital. Reforçamos aqui, aos prestadores do Estado, que não esqueçam de habilitar seus leitos, pois esse é um momento importante de preparação para o enfrentamento do covid", finalizou.

Boletim epidemiológico 7/4

De acordo com o boletim epidemiológico publicado na manhã desta terça-feira, 7/4, Minas Gerais tem 49.652 casos suspeitos para COVID-19 e 559 casos confirmados. Cem (100) óbitos estão em investigação e onze (11) óbitos foram confirmados.

Por Míria César

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