O dia 05 agosto celebra as ações da VISA e lembra a sua presença no dia a dia das pessoas

Com o tema “Se tem saúde, tem VISA”, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) se junta às comemorações do Dia da Vigilância Sanitária. Celebrado em todo o país hoje, 05 de agosto, as ações da Vigilância Sanitária (VISA) são parte importante do Sistema Único de Saúde (SUS) e estão presentes no cotidiano de toda a população.

A data de 5 de agosto foi escolhida por ser o nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, importante nome na história da vigilância sanitária do Brasil e responsável pelo controle de epidemias como febre amarela, varíola e peste no início do século XX. A data foi instituída em 2015, pela Lei nº 13.098, de 27 de janeiro.

A Vigilância Sanitária atua em vários setores sociais, seja na inspeção de alimentos em restaurantes, no comércio e fabricação de medicamentos, ou na fiscalização de estabelecimentos de saúde como hospitais, laboratórios, salão de beleza e academias, as ações da VISA são parte integrante da saúde pública coletiva.

Também neste momento de emergência em saúde em que o mundo enfrenta a pandemia de covid-19, a VISA-MG está presente. De forma geral, integram suas ações de enfrentamento à epidemia as inspeções sanitárias em caráter de urgência, o monitoramento de produtos expostos à venda, a avaliação de projetos arquitetônicos dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, o monitoramento de surtos, a coleta e análise de produtos e ambientes caracterizados como emergenciais.

“Desde a declaração de emergência em Saúde Pública, a Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (SVS-MG) concentrou seus esforços nas ações de enfrentamento ao SARS-CoV-2 (covid-19). Nas suas diferentes formas de atuação, a VISA se fez presente durante todo o período de emergência, e assim permanecerá, mantendo sua principal função na minimização dos riscos e na prevenção e promoção da saúde”, comenta Filipe Curzio Laguardia, Superintendente de Vigilância Sanitária.

Além da elaboração e atualização de diversas notas técnicas acerca das Ações Sanitárias, foram criadas estratégias para dar continuidade às ações de rotina da vigilância sanitária, sem prejuízo para a saúde da população. Um exemplo importante foi a publicação da Resolução SES nº 7107/2020, por meio da qual foi autorizada a inspeção remota/autoinspeção para renovação de alvará para os estabelecimentos que guardam relação direta com o enfrentamento da Covid-19.

Anos anteriores
Todo o ano a SES, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária, comemora a data com a realização de eventos. No ano passado, foi realizado o concurso "Se tem saúde tem VISA" que tem como objetivo promover a atuação da Vigilância Sanitária nos municípios do estado de Minas Gerais e comemorar a data. Os municípios que desenvolvessem as ações mais criativas de comemoração ao dia da VISA junto aos cidadãos concorreram a uma inscrição, sem custos, do 8° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que foi realizado no Expominas, em Belo Horizonte.
“Neste ano, em função da pandemia de covid-19, não teremos nenhum evento comemorativo. Mas também não queremos que a data passe em branco. Estamos então buscando lembrar junto à população mineira o papel que a VISA tem na saúde coletiva, principalmente em um cenário de pandemia, para marcar esta data tão importante para o SUS”, finaliza Filipe Laguardia.

Por Juliana Gutierrez