Infraestrutura | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO SES N° 604 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004

23 de Abril de 2014

Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.

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Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002

23 de Abril de 2014

Que altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003

23 de Abril de 2014

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.

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Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO – RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002

23 de Abril de 2014

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Infraestrutura Física

PORTARIA MS/SVS Nº 2.662, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

23 de Abril de 2014

Que estabelece a necessidade de garantir a segurança das instalações elétricas de estabelecimentos assistenciais de saúde para melhoria da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestada à população.

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Infraestrutura Física

DECRETO-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 76.973, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975

23 de Abril de 2014

Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios Destinados a Serviços de Saúde, Credenciação e Contratos com os mesmos, e dá outras Providências.

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Infraestrutura Física

Resolução SES N° 604 de 19 de Novembro De 2004.

28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.

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Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 307, de 14 de novembro de 2002

28 de Fevereiro de 2014

Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde

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Infraestrutura Física

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003

28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras

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Infraestrutura Física

Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002.

28 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Infraestrutura Física

PORTARIA MS/SVS Nº 2.662, de 22 de dezembro de 1995

28 de Fevereiro de 2014

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de garantir a segurança das instalações elétricas de estabelecimentos assistenciais de saúde para melhoria da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados à população;

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