RESOLUÇÃO SES N° 604 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004
23 de Abril de 2014Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.
Que altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Que estabelece a necessidade de garantir a segurança das instalações elétricas de estabelecimentos assistenciais de saúde para melhoria da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestada à população.
Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios Destinados a Serviços de Saúde, Credenciação e Contratos com os mesmos, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Projeto Físico das Unidades Básicas de Saúde e estabelece outras providências.
Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais. Considerando a necessidade de garantir a segurança das instalações elétricas de estabelecimentos assistenciais de saúde para melhoria da qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados à população;
Dispõe sobre Normas e Padrões para Prédios Destinados a Serviços de Saúde, Credenciação e Contratos com os mesmos, e dá outras Providências