A primeira Oficina de Qualificação das Comissões Microrregionais de Acompanhamento foi realizada, nos dias 18 e 19/7, na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora. A comissão basicamente avalia se os pedidos de revisão de indicadores, feitos por prestadores ou municípios, procedem ou não. Participaram da oficina os representantes das regionais da macrorregião de Saúde Sudeste, além das regionais de Barbacena e São João del-Rei.
A coordenadora de Redes de Atenção à Saúde, Thaís Soranço, explica que políticas como o Valora Minas, têm vários indicadores. E tanto municípios quanto prestadores de serviços de saúde, como hospitais, precisam cumprir os indicadores para receberem o recurso em sua totalidade. “Se o indicador não for atingido, o município ou prestador pede revisão. Nesse momento é que a comissão de acompanhamento avalia se o pedido pode ou não ser aceito”, explica Thaís.
A oficina, destinada aos representantes das regionais da macrorregião de Saúde Sudeste, além das regionais de Barbacena e São João del-Rei, foi pensada para aperfeiçoar algumas frente importantes, como, por exemplo, a necessidade de conhecimento da realidade das comissões. A oficina da macro Sudeste foi realizada no dia 19/7 e foi a última de uma série realizada em todas as regiões do estado.
Para a diretora de Monitoramento de Políticas de Saúde, da Subsecretaria de Regionalização, Renata Beatriz Faria Abreu, outra motivação para a realização das oficinas foi a escassez de ações para a qualificação dessa temática do acompanhamento. “Além disso, havia decisões diferentes para justificativas semelhantes”, completou Renata Abreu.
Quem também esteve presente na oficina foi o subsecretário de Regionalização da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SES-MG), Darlan Venâncio. Segundo Darlan, o tema é extremamente relevante para os municípios e para o SUS-MG.
“Antes as comissões funcionavam de forma intuitiva e agora o formato delas é macrorregional e as decisões não são mais por consenso, mas por voto”. O subsecretário também reforçou a responsabilidade com o tema. “Haverá uma necessidade dos territórios se conectarem muito mais”, acrescentou.
Durante a oficina foram mapeados problemas centrais. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para construírem uma “árvore de problemas” e depois para proporem soluções para as dificuldades elencadas. Foi apresentada durante a oficina uma ferramenta de mapeamento de indicadores. No segundo dia foram revistos alguns pontos do regimento interno.
A Comissão Macrorregional de Acompanhamento é uma instância de caráter permanente, deliberativo e de abrangência macrorregional, conforme Plano Diretor de Regionalização, com o objetivo de liberar ou não os recursos destinados aos municípios, por meio de avaliação de indicadores. Ou seja, o município recebe um recurso e precisa atingir algumas metas com aquele valor. E a comissão acompanha o desempenho do município. Os recursos são relacionados aos programas e às resoluções da SES-MG, como o Valora Minas.
Na macrorregião de Saúde Sudeste há três Comissões Microrregionais de Acompanhamento, cada uma para determinada área de atuação, como Assistência Farmacêutica, Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde.
Por Jonathas Mendes / Fotos: Jonathas Mendes
