RASB-MG | APS  |  CEO  | LRPD |  ODONTOLOGIA HOSPITALAR  | CÂNCER BUCAL  |   SB BRASIL 2020 | PUBLICAÇÕES

A boca, além de ser importante para a alimentação, está ligada ao processo de socialização. Através da boca nos relacionamos com as pessoas e com o mundo, utilizando a fala, o prazer de saborear os alimentos e o sorriso. A saúde bucal é parte integral da saúde geral e muito importante para a qualidade de vida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, as doenças bucais afetam metade da população mundial, sendo a cárie a condição mais comum.

São muitos os sinais e sintomas de algum problema na boca. Os principais são: dor, dentes com mobilidade, sangramento, cavidades ou manchas nos dentes e alguma lesão na boca que não desaparece em até 15 dias, que pode ser uma lesão de câncer bucal. Nesses casos, é importante procurar um dentista ou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS mais próxima da residência para realizar um exame: O SUS oferece atenção para as condições bucais – ações de prevenção, ações educativas, tratamento e confecção de próteses dentárias.

Uma boa higiene bucal, ligada à escovação utilizando creme dental com flúor após as refeições e antes de dormir, diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais. Algumas doenças da boca, como o câncer bucal, têm relação direta com o fumo e o consumo de álcool. O SUS oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para usuários que têm interesse em parar de fumar. Manter uma alimentação saudável, rica em frutas e legumes, com controle da frequência da ingestão de alimentos doces, principalmente entre as refeições, também colabora com a saúde bucal.

A Política de Saúde Bucal reorientou o modelo assistencial com a implantação de uma rede assistencial que articula os três níveis de atenção (atenção primária, secundária e terciária), as ações multidisciplinares e intersetoriais.

Nessa perspectiva, a Coordenação de Saúde Bucal busca consolidar a Rede de Atenção à Saúde Bucal (instituída por meio da Deliberação CIB-SUS/MG n.º 1.676/2013) para a avançar na melhoria das condições de saúde bucal da população do estado de MG por meio da reorganização das práticas, qualificação das ações e serviços oferecidos com a ampliação do acesso à atenção integral em saúde bucal, conforme o princípio da equidade.

A Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB-MG) é planejada com uma base populacional de referência e com a definição da responsabilidade sanitária dos pontos de atenção, tendo como porta de entrada a Atenção Primária à Saúde (APS).

A Atenção Especializada é composta pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), as Unidades de referência para Odontologia Hospitalar e os Centros de Atenção à Deformidade Craniofacial. No que se refere à Atenção ao Câncer Bucal, a RASB-MG apresenta uma forte interface com a Rede de Oncologia.

O sistema de apoio da RASB-MG deve estar distribuído de forma otimizada nos territórios locais, micro e macrorregionais, conforme a necessidade da população, considerando escala e escopo, garantindo o fluxo para a oferta dos serviços de radiologia odontológica, exames anatomopatológicos, reabilitação protética por meio dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dentre outros serviços.

A institucionalização da RASB-MG explicita o compromisso da SES-MG em assegurar o compromisso a melhoria das condições de saúde bucal da população, ofertando serviços contínuos e complementares no âmbito dos diferentes pontos de atenção. Ademais, ressalta a importância do estabelecimento de diretrizes estaduais para o avanço na garantia da integralidade do cuidado e equidade na regulação do acesso para a atenção especializada ambulatorial e/ou hospitalar.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.567, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a Política Estadual de Saúde Bucal – PESB, denominada SORRIA MINAS, no âmbito do SUS MG.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza as regras da Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG n.º 1.676, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Crédito: Ministério da Saúde.

 

Na APS a atenção em saúde bucal é ofertada pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) Modalidade I ou II inseridas na Estratégia Saúde da Família (ESF) ou por equipes de atenção primária em trabalho conjunto com as ESF. Na APS incluem-se ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Em promoção e proteção à saúde insere-se um conceito amplo de saúde que podem ser desenvolvidas no nível individual e coletivo. Nas ações de recuperação insere-se o diagnóstico e o tratamento de doenças bucais de competência da APS.

SAIBA MAIS:

Instrumento Orientador para Reorganização dos serviços de Saúde Bucal em tempos Trans COVID-19

Construindo o Escovário: Manual Técnico para Projeto e Orçamento

Os Centros de Especialidades Odontológicas – CEO são estabelecimentos de saúde que oferecem à população, no mínimo, os seguintes serviços:

  • Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca;
  • Periodontia especializada;
  • Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros;
  • Endodontia;
  • Atendimento ade necessidades especiais.

Existem três tipos de CEO que deve possuir abrangência regional com base populacional seguindo os seguintes critérios:

  1. CEO Tipo I: capacidade instalada para atender população referenciada de até 90.000 (noventa mil) habitantes;
  2. CEO Tipo II: capacidade instalada para atender população referenciada de 90.001 (noventa mil e um) até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes;
  3. CEO Tipo III: capacidade instalada para atender população referenciada de 130.001 (cento e trinta mil e um) até 230.000 (duzentos e trinta mil) habitantes.

OBS: A implantação de CEO tipo I para uma população de referência menor que 90.000 (noventa mil) nos casos em que o serviço for de caráter regional e a população total da região de saúde for menor que 90.000 (noventa mil) habitantes. Cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação e custeio, repassado pelo Ministério da Saúde e podem fazer adesão ao incentivo estadual e fazerem jus ao repasse.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.322, DE 13 DE ABRIL DE 2016, que aprova os critérios, normas e requisitos para a implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços.

Diretrizes para Regulação do acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas
O presente documento visa contribuir para o fortalecimento da atenção odontológica integral aos usuários do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, a partir das diretrizes para regulação do acesso aos Centros de Especialidades Odontológicas, com base no grau de risco, evitando o comprometimento das condições de saúde e incentivando o compartilhamento do cuidado entre os pontos de atenção.

O Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) é um estabelecimento que oferece o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.
O Ministério da Saúde repassa um recurso mensal aos municípios/estados para confecção de próteses dentárias, de acordo com uma faixa de produção:

  • Entre 20 e 50 próteses/mês: R$ 7.500,00
  • Entre 51 e 80 próteses/mês: R$ 12.000,00
  • Entre 81 e 120 próteses/mês: R$ 18.000,00
  • Acima de 120 próteses/mês: R$ 22.500,00

Qualquer município do Estado de Minas Gerais pode pleitear um LRPD, junto ao Ministério da Saúde, por meio do fluxo estabelecido pela Resolução SES/MG Nº 6945/2019.

SAIBA MAIS:

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.064, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar para os municípios sede do Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

MANUAL DE REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICA PROTÉTICA NO SUS-MG
ERRATA: No que se diz respeito à informação que consta no último parágrafo da página 20, ONDE SE LÊ “A ausência de lançamento da produção do LRPD no SIA/SUS, por três meses consecutivos ou cinco alternados, poderá levar a suspensão do LRPD ou o seu descredenciamento”, LEIA-SE ““A ausência de lançamento da produção do LRPD no SIA/SUS, por dois meses consecutivos ou três alternados, poderá levar à suspensão do LRPD ou o seu descredenciamento”.

A Odontologia Hospitalar, em um conceito mais amplo, baseia-se nos cuidados odontológicos prestados em âmbito hospitalar cuja atuação do cirurgião-dentista, em conjunto com a equipe auxiliar (Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal), abrange a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças e agravos bucais.

a. Componente Bucomaxilofacial e Pacientes com Necessidades Especiais
No Estado de Minas Gerais, a Odontologia Hospitalar foi institucionalizada, no âmbito do SUS-MG, com a publicação da Resolução/SES MG nº 3.238/2012. Atualmente, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB-MG) conta com 28 hospitais de referência para assistência à 100% dos municípios do estado, por meio do Componente Hospitalar Bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais.

Esses hospitais que compõem a RASB-MG são responsáveis pela realização dos seguintes serviços:

  • Tratamento odontológico sob sedação ou anestesia geral para as Pessoas com Necessidades Especiais;
  • Procedimentos cirúrgicos de bucomaxilofacial de média e alta complexidade para o tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas salivares, lesões de origem traumática na área bucomaxilofacial, malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula (exceto as Deformidades
  • Craniofaciais-DCF), tumores benignos da cavidade bucal e biópsia de lesões na cavidade bucal; - Procedimentos cirúrgicos para tratamento da disfunção da articulação temporomandibular (Hospitais Tipo III);
  • Tratamento odontológico de urgência, eliminação de focos de infecção bucal e higienização bucal para pacientes nas UTI, pacientes em tratamento oncológico e pacientes internados no hospital (nas ações de apoio diagnóstico multidisciplinar e urgências odontológicas). Essas ações são de competência dos hospitais Tipo II e Tipo III.

b. Componente Deformidade Craniofacial
Os serviços de Assistência à Deformidade Craniofacial (DFC) são unidades hospitalares de referência para o tratamento das pessoas com DFC congênitas (fissuras/fendas lábio palatinas) que necessitam de intervenções multiprofissionais, e DFC adquiridas por traumatismo e/ou enfermidades debilitantes e que necessitam de intervenções craniofaciais complexas.

Atualmente, para a Atenção Integral às Pessoas com Deformidade Craniofacial, a RASB-MG conta com dois hospitais que são responsáveis pelo tratamento ambulatorial e cirúrgico desse grupo populacional.

A partir do ano de 2020, os serviços de assistência à Deformidade Craniofacial e Odontologia Hospitalar foram incluídos na Política Hospitalar - Valora Minas, que está regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214/2020, e contempla indicadores de Saúde Bucal para qualificação da oferta dos serviços odontológicos hospitalares.

c. Atenção em Saúde Bucal para os Pacientes Internados nos Hospitais do SUS-MG
Considerando a associação entre a hospitalização e a piora das condições de saúde bucal, e a importância da higienização bucal para o bem-estar, a prevenção de doenças sistêmicas e a melhor recuperação do paciente hospitalizado, a SES-MG instituiu a higienização bucal para os pacientes internados nos Hospitais do SUS-MG.

A instituição da higienização bucal para os pacientes internados nos Hospitais do SUS-MG se deu por meio da inclusão de um indicador na Política Hospitalar Valora Minas que irá impactar assistencialmente na melhoria da qualidade de vida das pessoas durante o período de internações hospitalares e na prevenção do desenvolvimento de pneumonia nosocomial nos Hospitais do Módulo Valor em Saúde do Estado de Minas Gerais. Essa medida explicita a importância da interface da RASB-MG com as demais Redes de Atenção à Saúde do SUS-MG.

A legislação que trata desse assunto é a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.566, de 21 de outubro de 2021.

SAIBA MAIS:

Diretrizes e Protocolos de Higiene Bucal para os Pacientes Internados nos Hospitais do SUS-MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.214, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.442, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Estabelece as diretrizes para os Componentes Hospitalares da Rede de Saúde Bucal - Deformidade Craniofacial e Bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.443, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.566, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (ANEXO 5).

MANUAL INSTRUTIVO ATENÇÃO À DEFORMIDADE CRANIOFACIAL

Fluxos de encaminhamento para os Componentes Hospitalares Bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais

Fluxos de encaminhamento para os Componentes Hospitalares Deformidade Craniofacial

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O Câncer Bucal (também conhecido como Câncer de Boca ou Câncer de Lábio e Cavidade Oral) é um tumor maligno que acomete os lábios, língua (principalmente as bordas), assoalho da boca (região embaixo da língua), palato (céu da boca), gengiva, amígdala e glândulas salivares. É mais comum em homens acima dos 40 anos.

Ele se configura como consequência de um distúrbio no processo de renovação do tecido epitelial que pode gerar um tumor e se disseminar pelo corpo. Esse distúrbio pode acontecer pela influência de fatores de risco.

Em 2018 ocorreram 787 óbitos relacionados ao Câncer Bucal em Minas Gerais. Segundo o INCA, para o ano de 2020 são esperados 1640 novos casos, 1240 em homens e 380 em mulheres. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer é o 6º mais frequente em homens e o 14º em mulheres no estado.

Compartilhe com a sua rede! Ajude-nos a mobilizar a sua comunidade, família, amigos e colegas de trabalho sobre a importância da prevenção do Câncer de Boca:

Os principais fatores de risco ligados ao desenvolvimento do Câncer Bucal são:

  • Tabagismo: hábito de fumar ou mascar tabaco. Quanto maior o uso, maior o risco de câncer. O número de casos em fumantes chega a ser de duas a três vezes maior que entre não fumantes;
  • Consumo regular de bebidas alcoólicas;
  • Exposição ao sol sem proteção, o que representa risco importante para o câncer de lábio;
  • Infecção pelo vírus HPV, que está relacionada a alguns casos de câncer de orofaringe quando transmitida por sexo oral.
  • Com relação a prevenção, algumas medidas são muito importante, tais como:
  • Não fumar nem mascar tabaco. O SUS oferece o Programa Nacional de Controle do Tabagismo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para usuários que têm interesse em parar de fumar;
  • Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Usar chapéu e protetor labial em caso de exposição constante à radiação solar;
  • Fazer uso de preservativos, inclusive durante a prática do sexo oral;
  • Vacinar contra o HPV nas faixas etárias indicadas.

Uma ação importante com relação ao Câncer de Boca, é a Detecção Precoce do tumor, que aumenta as chances de cura. As lesões iniciais são geralmente indolores e muitas vezes não são percebidas. Quando o câncer é diagnosticado em sua fase inicial existe muita chance de cura, mas com a progressão da doença a possibilidade de cura se reduz. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A Detecção Precoce pode ser incentivada através de:

  • Atenção ao surgimento de qualquer sinal de alerta. Diante de lesão (feridas, caroços, manchas e/ou placas vermelhas ou esbranquiçadas) no lábio e na cavidade oral que não cicatrize em até 15 dias deve-se procurar logo um dentista ou uma unidade básica de saúde do SUS para avaliação;
  • Pessoas com maior risco para desenvolver câncer de boca (fumantes e consumidores frequentes de bebidas alcoólicas) devem fazer visitas periódicas ao dentista para um cuidadoso exame de rotina para se detectar precocemente esse tipo de câncer.

A confirmação do diagnóstico do Câncer Bucal depende da realização de biópsia seguida do exame anatomopatológico. A biópsia, na grande maioria das vezes, pode ser feita de forma ambulatorial, com anestesia local.

O exame clínico e os exames de imagem auxiliam a avaliar a extensão do tumor e a definir o tratamento adequado. Na grande maioria das vezes o tratamento é cirúrgico, com a radioterapia e a quimioterapia também podendo ser indicadas. O impacto na qualidade de vida do usuário é sempre considerado na definição do tratamento e em todas as suas etapas é importante o aspecto interdisciplinar (com a participação de vários profissionais de saúde) visando a prevenir complicações e sequelas.

O atendimento em saúde bucal no SUS começa na Atenção Primária e o primeiro passo a ser dado por quem precisa de atendimento odontológico é buscar a UBS mais próxima da sua residência. Em relação ao Câncer Bucal, os profissionais das UBS realizam ações de prevenção, promoção à saúde, cuidado e acompanhamento do usuário durante o tratamento e devem estar atentos aos principais sinais e sintomas do Câncer Bucal no acolhimento e nas consultas realizadas, de forma a identificar precocemente as alterações existentes para que diagnóstico e tratamento possam ser feitos de forma ágil e adequada.

A atenção especializada ambulatorial, representada pelos CEO (Centros de Especialidades Odontológicas), realiza serviços de diagnóstico bucal, como as biópsias, com ênfase no diagnóstico e detecção do Câncer Bucal e também o acompanhamento de usuários com lesões com potencial de malignidade. O tratamento é feito nos hospitais da rede de Oncologia de Cabeça e Pescoço.

Foi dado o start à operacionalização do Projeto SB Brasil 2020, que será o 5º Levantamento Nacional de Saúde Bucal a ser realizado no nosso país.

O SB Brasil 2020 irá avaliar o perfil epidemiológico em saúde bucal da população brasileira em relação às condições e agravos mais prevalentes a fim de proporcionar ao Ministério da Saúde e às instituições do SUS, informações para o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal, nas esferas nacional, estaduais e municipais. Ressalta-se, ainda, a relevância de analisar as condições de saúde bucal da população brasileira 16 anos após a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal- Brasil Sorridente.

O estudo visa identificar doenças e agravos bucais mais prevalentes, como cárie dentária, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, condições de oclusão, traumatismo dentário e o impacto dessas doenças e agravos na qualidade de vida das pessoas, dentre outros aspectos.

Esse Levantamento está sendo coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em articulação com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, e tem a SES-MG e as secretarias municipais de saúde como parceiros.

A amostra conta com 422 municípios e pesquisará 50.800 indivíduos. A população referência do Levantamento em 2021 será composta por brasileiros residentes em domicílios particulares permanentes, localizados em regiões urbanas de todo o território nacional. Serão entrevistadas e examinadas em suas casas pessoas com idades de 5 anos e de 12 anos, além de grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos, 65 a 74 anos.

Minas Gerais possui 25 municípios com setores censitários nessa amostra. Os municípios de Minas Gerais que representarão o estado nesse Levantamento são:

  • Belo Horizonte
  • Betim
  • Buritis
  • Carangola
  • Comendador Gomes
  • Contagem
  • Divinópolis
  • Formiga
  • Grão Mogol
  • Itajubá
  • Iturama
  • Juiz de Fora
  • Luz
  • Mirabela
  • Montes Claros
  • Pará de Minas
  • Poços de Caldas
  • Raposos
  • Rio Vermelho
  • Santa Margarida
  • São João Del Rei
  • Sete Lagoas
  • Uberaba
  • Uberlândia
  • Viçosa

Para mais informações sobre o SB Brasil 2020, acesse https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente/sbbrasil2020

Acesse aqui o Cronograma atualizado do SB Brasil 2020.

Está disponível neste link a Live realizada pelo CONASEMS na temática “SB Brasil 2020 - o maior levantamento de saúde bucal do país”.

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