OBJETIVO | COMO FUNCIONA | REPASSE DE RECURSOS | IMPACTOS NA SAÚDE | RESULTADOS
O Saúde em Rede nasce do direito do cidadão ao acesso a serviços de saúde de qualidade, fruto do PlanificaSUS, projeto do Conselho Nacional de Secretários de Saúde que visa a Planificação da Atenção à Saúde. O objetivo é organizar o dia a dia de trabalho dos serviços de saúde e promover a integração entre as unidades básicas de saúde e unidades de atenção especializada.
O Projeto, que já foi Estratégico de 2019 a 2022, hoje integra a Coordenação de Qualificação dos Processos de Trabalho da Atenção Primária à Saúde e Ações de Vigilância da Diretoria de Políticas de Atenção Primária em Saúde, na Superintendência de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Ele começou a ser executado em 2019, por meio da qualificação das equipes de Atenção Primária (APS) e de Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) de 31 municípios da macrorregião do Jequitinhonha. Visando melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão em todo o território mineiro, o projeto foi expandido em ondas para as demais regiões do estados. A 1ª Onda de Expansão ocorreu em 142 municípios, entre 2021 e 2022, já a 2ª Onda contemplou 286 municípios, foi iniciada em 2022 e finalizada em 2023. Nesse momento, estamos na 3ª Onda de Expansão, que se iniciou em 2023 e abrange mais 392 municípios. Sendo assim, ao todo o Saúde em Rede alcançou 851 municípios mineiros, capacitou mais de 1.700 profissionais de saúde da atenção básica e 98 profissionais de saúde da atenção especializada.
No Curso EAD “Saúde em Rede: Organização do Cuidado em Rede”, desenvolvido pela SES-MG e ESP-MG, já são 24.245 profissionais capacitados, tanto do setor administrativo quanto do setor assistencial, na atenção primária e especializada.
Além disso, com o comprometimento dos municípios em realizar a expansão do projeto para as demais unidades básicas de saúde municipais, que não entraram como unidade laboratório nesse primeiro momento, serão 5,1 mi de cidadãos mineiros beneficiados.
É o Governo de Minas garantindo, mediante políticas públicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os mineiros.
O projeto Saúde em Rede tem o objetivo de (re)organizar a forma de trabalho das equipes de saúde, melhorando a integração entre atenção primária, atenção especializada e hospitalar, criando uma Rede de Atenção à Saúde. Com isso, o foco estará nas necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Fortalecer práticas interprofissionais colaborativas;
- Aprimorar a problematização do trabalho em saúde na perspectiva da Educação Permanente em Saúde (EPS);
- Fortalecer o papel das Unidades Regionais de Saúde da SES/MG;
- Fortalecer a articulação e o trabalho integrado entre diferentes serviços que compõem a Rede de Atenção à Saúde (RAS);
- Reorganizar e aprimorar as ações da linha de cuidado materno-infantil e hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM).
O projeto oferece, de forma gradativa, às equipes de Saúde de todos os municípios mineiros, abordagens teóricas e práticas com foco na qualificação de pessoas e processos.
As atividades teóricas são realizadas por meio do Curso EAD, “Saúde em Rede: Organização do Cuidado em Rede”, desenvolvido pela SES-MG e ESP-MG, sendo ofertado pela TECPOP MINAS. Depois do curso, as equipes de saúde participantes, além de mais preparadas, se tornam multiplicadoras dos conhecimentos e procedimentos aprendidos.
Na parte prática, o projeto realiza um diagnóstico inicial dos serviços prestados no município e, em seguida, disponibiliza novas tecnologias a serem utilizadas pelas equipes de saúde na qualificação desses serviços. Ao todo, 8 ciclos de formação são realizados nos territórios, abordando as mais diversas temáticas que colaboram com o aprimoramento do serviço ofertado pelas Unidades de Saúde do Estado. Para além dos ciclos de formação, durante o projeto são realizados cursos curtos para a qualificação dos profissionais em temáticas complementares, sendo elas:
- Promoção da Saúde
- Segurança do Paciente;
- Saúde Bucal;
- Estratificação de Risco da Gestante;
- Estratificação de Risco do Hipertenso e Diabético.
Conta-se com o apoio de Analistas Centrais, Analistas Regionais, Apoiadores da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e Apoiadores dos Conselhos dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-MG). Essa diversidade de atores demonstra uma política altamente capilarizada no território, levando em consideração uma importante estratégia do SUS visando a contribuição para a organização dos serviços de saúde, a Educação Permanente em Saúde.
Além disso, a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.051, de 13 de novembro de 2019, instituiu o Grupo Condutor do Saúde em Rede. Sendo esta, uma instância de governança composta por representantes de todas as subsecretarias da SES-MG, COSEMS e ESP-MG. Contribuindo para a tomada de decisões mais assertivas e que leve em consideração as opiniões dos stakeholders do projeto.
O Projeto Saúde em Rede estabelece um modelo de repasse de recursos de acordo com o índice populacional de cada município e o fator de alocação, elaborado pela Fundação João Pinheiro. Com um prazo de execução de 3 anos, a iniciativa ocorre a partir da assinatura de um Termo de Compromisso por parte dos municípios participantes, e o monitoramento da política é feito com base nos indicadores pactuados na resolução. O valor total repassado é de R$104.709.867,00, e os detalhes dessas diretrizes podem ser encontrados nas resoluções do Projeto:
- Maior satisfação do usuário na atenção primária;
- Consultas especializadas mais resolutivas e com menos fila para atendimento;
- Menor número de internações hospitalares;
- Utilização mais eficiente dos recursos empregados na saúde;
- Rede de atenção estruturada para atendimento da população no modelo de atenção às condições crônicas.
A partir disso, o cidadão ganha em tempo, com a diminuição das filas; ganha em qualidade, com a melhoria e reorganização dos centros de saúde; e ganha em economia, pois com uma gestão mais inteligente de processos de atendimento, haverá também uma maior eficiência nos gastos de recursos públicos.
Com o Saúde em Rede, a Saúde e o Cidadão, só têm a ganhar. Dentre os resultados que já podem ser observados, onde o Projeto foi aplicado, já verificamos:
- Organização dos processos da atenção primária, como por exemplo a alternância do modelo de agendamento;
- Equipes de Saúde da Família capacitadas para classificação de risco de gestantes;
- Construção de novos fluxos de compartilhamento do cuidado do usuário entre Atenção primária e Atenção ambulatorial especializada;
- Utilização de novas tecnologias de agendamento via aplicativos e telefone;
- Abertura de um Centro Estadual de Atenção Ambulatorial Especializada na região de Araçuaí que atenderá no modelo preconizado pelo Projeto;
- Integração da Saúde Bucal como processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde;
- Criação de núcleos de segurança do paciente nos territórios;
- Promoção da troca de experiências entre profissionais de saúde das mais diversas áreas do Estado;
- Implementação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) das salas de vacina;
- Fortalecimento de boas práticas atreladas à gestão da transparência e inovação por meio de uma Plataforma de Monitoramento pública.
Veja agora o que alguns dos profissionais que participaram do projeto têm a dizer sobre o Saúde em Rede; clique aqui para acessar à playlist.
