A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Pouso Alegre promoveu, no dia 22/9, uma reunião sobre o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. O intuito foi discutir na área de abrangência da Regional sobre as diretrizes da nova política estadual hospitalar voltada aos hospitais de pequeno porte para as tratativas técnicas e operacionais com relação ao credenciamento destes serviços nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.736 de 19 de junho de 2024.

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Foram apresentadas a introdução sobre a Política Hospitalar Estadual Valora Minas, motivação da revisão da política do HPP (antigo módulo Hospitais Plataforma); objetivos; regramentos desta política: critérios de elegibilidade e proposta assistencial para os hospitais que forem credenciados, considerando-se os componentes da Unidade de Cuidado Continuado Integrado, Hospital com Serviço de Apoio à Rede de Urgência e Emergência com possibilidade de adicional da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento e Hospitais de Apoio à Rede de Atenção Psicossocial.

Foi abordado ainda o fluxo de credenciamento dos serviços e os critérios de suspensão e exclusão da política. O intuito foi apresentar aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), Hospitais do Módulo Valor em Saúde com classificação microrregional Complementar e secretarias municipais das cidades sede destes serviços, as normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de credenciamento para este módulo, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.736 de 19 de junho de 2024.

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Para Kátia Pimentel, da Coordenação de Redes de Atenção à Saúde (Cras) da SRS, o objetivo da política é contribuir para a melhoria da Rede Assistencial, da capacidade de resposta e contribuição destes hospitais em relação às demandas de internações hospitalares na Regional de Saúde de Pouso Alegre, servindo de retaguarda para os hospitais de maior complexidade e consequentemente, possibilitando melhorar o giro de leitos nestes grandes hospitais. “Esta proposta favorece o acesso do usuário às internações hospitalares de acordo com o nível de complexidade assistencial demandado, além de favorecer a sustentabilidade financeira destes Hospitais de Pequeno Porte considerando a alocação de recursos financeiros da política estadual”, concluiu.

Por Otávio Coutinho / Fotos: Otávio Coutinho