A aplicação espacial de adulticida - inseticida que combate os mosquitos adultos - a Ultra Baixo Volume (UBV Veicular) para controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, foi descentralizada na área de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos. A estratégia, criada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) por meio do Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (Proconsórcio), será atendida pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi (CINSC - Piumhi), com supervisão da SRS Passos. Em 22 de agosto, uma reunião foi realizada no município de Piumhi para alinhamento da estratégia de descentralização do UBV Veicular na região.
Participaram da reunião, a superintendente da SRS Passos, Kátia Rita Gonçalves, a coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NuvepiI), Márcia Aparecida Silva Viana, a referência técnica estadual de controle vetorial, Dionísio Costa Pacelli, e a presidente do CINSC, Larissa Tatiane Vieira Vianna, dentre outros representantes.
O atendimento do consórcio CINSC foi pactuado em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelos gestores municipais de saúde e estabelecido pela SES-MG por meio da Resolução Nº 9.638, de 17 de julho de 2024, com aprovação da CIB-SUS/MG, conforme a deliberação Nº 4.800, de 17 de julho de 2024.
Conforme esses documentos, o consórcio irá atender a “estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti”. A previsão é de que o serviço seja ofertado até o ano de 2029, e os pagamentos estão atrelados ao cumprimento dos indicadores estabelecidos.
Segundo a superintendente Kátia Rita Gonçalves, o investimento da SES-MG no Proconsórcio visa desencadear ações de apoio aos municípios no enfrentamento das arboviroses. “A iniciativa é de fortalecer a capacidade de resposta do Estado e dos municípios no controle das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya, zika e da febre amarela), por meio do aprimoramento das ações e revisão da implementação de planos de contingência municipais de arboviroses”, explica.
Descentralização
Dionísio Pacelli fez uma apresentação detalhada da política continuada de descentralização da aplicação do UBV Veicular para controle do Aedes aegypti por meio dos consórcios intermunicipais de saúde, explicou sobre o contexto em que a estratégia foi elaborada, falou sobre as perspectivas da proposta de combate ao transmissor da dengue e sobre o repasse dos recursos financeiros.
De acordo com a resolução 9.638/2024, a título de custeio, R$ 1.020.000,00 serão repassados para o consórcio. O serviço será monitorado pela SES-MG e supervisionado pela SRS Passos, com análises qualitativas e quantitativas. Segundo observou Dionísio Pacelli, “o beneficiário que apresentar resultados de indicadores abaixo de 70% em dois monitoramentos consecutivos terá o pagamento da parcela anual suspensa”.
Kátia Gonçalves ressaltou para os representantes dos municípios que o UBV Veicular é considerado uma ação emergencial para situações de surtos ou epidemias das arboviroses em áreas urbanas, não devendo ser utilizado de forma indiscriminada. “Seu uso deve ser complementar às ações de controle, como a identificação e eliminação de criadouros, ações de educação em saúde, como campanha publicitária e atividades em comunidades. É importante reforçarmos que em 75% dos casos o mosquito transmissor da dengue está dentro das casas, em quintais, ralos e calhas, barris, caixas d’água, e vasos de plantas”, observou a superintendente da SRS Passos.
Por Enio Modesto / Foto: CINSC-Piumhi
