O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) da Macrorregião do Norte de Minas decidiu, na última quinta-feira (26/11), convocar todos os 86 prefeitos e secretários municipais de saúde do Norte de Minas para um encontro, por meio de videoconferência, no intuito de alinhar ações visando coibir a realização de festas de final de ano, bem como eventos que proporcionem aglomerações de pessoas, como a posse dos prefeitos eleitos, no dia 1/1/2021.
Pela regra aplicada à Deliberação 17, a distância para cada pessoa deve ser de 10 metros quadrados em eventos fechados e de 4 metros em eventos abertos. Em ambos os casos, o número máximo de presentes permitido por evento é de até 500 pessoas. As autorizações para eventos são válidas apenas para as cidades que estão na onda verde do Plano Minas Consciente, sendo que todos os protocolos de proteção, que incluem o uso de máscara e álcool em gel, são obrigatórios.
A proposta de realização do encontro foi apresentada pela superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques, que também coordena o COES na região. A iniciativa recebeu adesão da promotora e coordenadora regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde da Macrorregião do Norte de Minas, Shirley Machado; da secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta; do presidente do Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems) na região de Pirapora, Ronaldo Soares; e do major da Polícia Militar (PM), Wellington Mourão.
A superintendente regional salientou que apesar de, no momento, o Norte de Minas não apresentar indicativos de aumento de casos confirmados da covid-19, ao contrário do que está acontecendo em outras regiões do Estado e do país, “é preciso que os gestores municipais mantenham em vigor as medidas necessárias para o controle da transmissão do novo Coronavírus, evitando, com isso, a necessidade de adoção de medidas mais rigorosas visando garantir o isolamento e o distanciamento social da população”.
A superintendente lembrou ainda que o Plano Minas Consciente, que orienta a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do Estado, conta com a adesão de vários municípios do Norte de Minas e prevê a proibição de realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas e, com isso, facilite a disseminação da covid-19: “Caso isso aconteça, consequentemente, teremos impactos para o aumento das demandas de atendimento nos serviços de saúde e, principalmente, na ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) nos hospitais”, pontuou.
A secretária de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, salientou que, assim como aconteceu no primeiro semestre deste ano, quando a pandemia da covid-19 chegou ao Norte de Minas de forma mais tardia do que em outras regiões do Estado, “certamente a mesma situação acontecerá com o aumento de casos confirmados da doença, o que já está impactando várias regiões do país e de Minas Gerais. E precisamos ressaltar que, o aumento de casos da covid-19 na macrorregião traz impactos diretos aos serviços de saúde sediados em Montes Claros, principalmente, nas UTI’s”, observou.
Na mesma linha de raciocínio o presidente do Cosems na região de Pirapora, Ronaldo Soares, lembrou que, devido às eleições realizadas no dia 15/11 para a escolha de prefeitos e vereadores, “várias cidades passaram a registrar um aumento de casos confirmados da covid-19. Se a região não tomar providências no sentido de orientar os gestores municipais na proibição de se realizar eventos de final de ano, sobretudo no réveillon, bem como comemorações de posse dos novos prefeitos; certamente iniciaremos o ano de 2021 com considerável aumento de casos da doença no Norte de Minas; o que trará reflexos negativos para os serviços de saúde devido ao aumento das demandas de atendimento hospitar”, frisou.
Rigor
Por sua vez, o major Wellington Mourão anunciou que todas as unidades da Polícia Militar sediadas no Norte de Minas estão sendo orientadas para aumentar o rigor na fiscalização, visando coibir eventos que proporcionem a aglomeração de pessoas. “Todas as unidades da PM estão recebendo memorando orientando sobre a necessidade de aumentarmos a fiscalização de eventos, principalmente, os realizados de forma clandestina”, reforçou o major.
Já a promotora, Shirley Machado, salientou que “o momento não é de tranquilidade e de relaxamento na adoção das medidas que visam conter a disseminação do novo Coronavírus. O Ministério Público está atento a situação e, nesse sentido, precisamos unir forças junto com a PM, com a Polícia Civil e com os gestores de saúde”, assinalou a promotora.
“Lembramos que os responsáveis por promover eventos que gerem aglomerações de pessoas, neste momento de pandemia, estão sujeitos a penalidades por colocar em risco a saúde da população. Por isso, é importante que o COES convoque os gestores de saúde para traçar estratégias visando mantermos sob controle a pandemia e reforçar o papel que cada um tem a desempenhar para conter o avanço da transmissão do novo Coronavírus na região e em todo o estado”, concluiu a promotora.
Por Pedro Ricardo
