RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.090, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece, em caráter excepcional e provisório, as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio do Programa Política Estadual de Promoção da Saúde, no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).