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Publicações

Membros da CCP - Juiz de Fora

10 de Setembro de 2020

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora.

Membros da CCP - Juiz de Fora.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7214, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

09 de Setembro de 2020

Aprova o Protocolo Clínico para o tratamento farmacológico das exacerbações pulmonares e gastrointestinais em portadores de fibrose cística no âmbito do Estado de Minas Gerais: condutas complementares, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais

RESOLUÇÃO SES 7214 - PDF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7210, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

28 de Agosto de 2020

Autoriza o repasse de recursos financeiros referentes ao extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência maio de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.

RESOLUÇÃO SES 7210 - PDF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7203, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

24 de Agosto de 2020

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e aos serviços transplantadores, referente às competências agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 e janeiro, fevereiro e março de 2020, nos termos que menciona.

RESOLUÇÃO SES 7203 - PDF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7194, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 7194 - PDF.pdf

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.202, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

17 de Agosto de 2020

Aprova, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, a Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Del 3202 - SUBPAS_SAPS - Política Saúde LGBT - alterada - revisão DPAPS - alt. 2 - rev DPAPS2 - final (1).pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7191, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

17 de Agosto de 2020

Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7028, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

RESOLUÇÃO SES 7191 - PDF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7190, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

14 de Agosto de 2020

Institui o Comitê do Programa de Proteção de Dados Pessoais com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 7190 - PDF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.185, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 7185 CIB.pdf

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.200, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.

Del 3200 - SRT II Barbacena - final (1)- versão jurídico (4)-3.pdf

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.199, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

11 de Agosto de 2020

Aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos do Centro Integral de Saúde São Bento Menni, localizado no município de Divinópolis para serviços da Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis.

Del 3199 - SUBPAS_SRAS_MENTAL - PPI Divinopólis Deliberação (1) (1) (1) (1) - final (6) (1).pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.182, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.

07 de Agosto de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.182, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

07-08_Resolucao-N7182_IOF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.181, 05 DE AGOSTO DE 2020.

07 de Agosto de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.181, 05 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

07-08_Resolucao-N7181_IOF.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179, 03 DE AGOSTO DE 2020.

04 de Agosto de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179, 03 DE AGOSTO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

04-08_ResolucaoN7179.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.178, 31 DE JULHO DE 2020.

03 de Agosto de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.178, 31 DE JULHO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

03-08_Resolucao-N7178.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.176, DE 31 DE JULHO DE 2020.

03 de Agosto de 2020

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.176, DE 31 DE JULHO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona

03-08_Resolucao-N7176.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.150, DE 13 DE JULHO DE 2020.

30 de Julho de 2020

Estabelece as normas gerais do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária.

RESOLUÇÃO SES 7150 - CIB.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.152, DE 13 DE JULHO DE 2020.

30 de Julho de 2020

Altera a Resolução SES/MG n° 6.680, de 20 de março de 2019, que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 7152 - CIB.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.153, DE 13 DE JULHO DE 2020.

30 de Julho de 2020

Autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 7153 - CIB.pdf

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 7174, 21 DE JULHO DE 2020.

30 de Julho de 2020

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso nº. 760/2005 referente à Resolução SES/MG nº 661/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Pavão - MG.

RESOLUÇÃO SES 7174 - PDF.pdf

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