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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.265, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Regulamenta a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH/MG), como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado de Minas Gerais (SUS/MG).

RESOLUÇÃO SES 8265.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.896, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Dispõe sobre as normas de regulamentação da Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Del 3896 - SUBVS_CIEVS - Ampliacao_Renaveh_MG - alterada_revisada_CIEVS_18_7_2022 - final - RES.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.895, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a rede de instituições que realizam partos para atendimento da profilaxia da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.

Del 3895 - SUBVS - Rede profilaxia HIV_MATERNIDADE - RES.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.894, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

Del 3894 - SUBVS - Altera Del 3184_Res 7153 - RES.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.893, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.055, de 28 de novembro de 2019, que aprova os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Grupo de Vigilância em Saúde, do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria MS/GM nº 2.663, de 9 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Del 3893 - SUBVS - Altera Del 3055_AFC RioPiracicaba.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.892, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova alteração de valor na programação específica para Cessão de Crédito para pagamento da contribuição institucional das secretarias municipais de Saúde ao CONASEMS na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).

Del 3892 - SUBREG_SCP_DPPI - Termo de Cessão de Crédito_alteração de valor.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.891, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Cambuquira, gestão estadual.

Del 3891 - SUBREG_SCP_DPPI - INCORPORAÇÃO DE RECURSOS Cambuquira.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.890, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Carvalhos, gestão estadual.

Del 3890 - SUBREG_SCP_DPPI - INCORPORAÇÃO DE RECURSOS - CARVALHOS.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.884, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a habilitação/qualificação de 10 (dez) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade Coronariana (UCO) para o Hospital Márcio Cunha – CNES 2205440 - Macrorregião de Saúde Vale do Aço.

Del 3884 - SUBPAS_SRAS_DAHUE - UCO Marcio Cunha.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.883, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

Del 3883 - SUBPAS_SRAS_DAHUE - Regra excepcional repasse 2022 - RES.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.879, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

Del 3879 - SUBPAS_SRAS_DAHUE - Altera Del 3214_indicadores Valor em Saúde_ Comentada AEST versão 12 07 - RES.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.877, DE 20 DE JULHO DE 2022.

25 de Julho de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.560, de 21 de outubro de 2021, que aprova a instituição do Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Del 3877 - SUBPAS_ Saúde em Rede - Altera Del 3560_instituições projeto Saúde em Rede - RES.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES 8255 DE 15 DE JULHO DE 2022.

20 de Julho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio n.º 927/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba - MG — CNPJ: 18.602.045/0001- 00

RESOLUÇÃO SES 8255.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.875, DE 15 DE JULHO DE 2022.

19 de Julho de 2022

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.823, de 18 maio de 2022, que aprova a redistribuição dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.829, de 22 de dezembro de 2021, para arcar com o pagamento da produção aprovada e não paga pelo Ministério da Saúde referente à estratégia de cirurgias eletivas do exercício de 2021, de que trata a Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.

Del 3875 - SUBREG - Altera 3823 Estratégia MS_NovaResende.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8254 DE 15 DE JULHO DE 2022.

19 de Julho de 2022

Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 7027, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), no âmbito da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8254.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8250 DE 13 DE JULHO DE 2022

15 de Julho de 2022

Torna sem efeito a Resolução SES nº 8.087, de 05 de abril de 2022, que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE), referente ao Termo de Convênio n.º 116/2013 – segunda etapa da construção do Hospital Público Regional de Divinópolis, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Municipal de Divinópolis — CNPJ: 18.291.351/0001–64.

RESOLUÇÃO SES 8250 13 de julho .pdf
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Comunicação em Saúde

Membros da CCP Varginha - Atualização Julho 2022

13 de Julho de 2022

Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha.

Membros da CCP Varginha - Atualização Julho2022.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

Republicação *DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.869, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

11 de Julho de 2022

Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência Junho de 2022.

Republicação_Del 3869 - COSEMS_MG - Coontribuição da Tabela CONASEMS - coment. (1).pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.870, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

29 de Junho de 2022

Aprova, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG), a não adesão às Portarias publicadas pelo Ministério da Saúde (MS), que não forem devidamente pactuadas nas reuniões mensais da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Del 3870 - SUBGR_SECIB - Não adesão das políticas MS.pdf
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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.869, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

29 de Junho de 2022

Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência Junho de 2022.

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