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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022

11 de Agosto de 2022

RESOLUÇÃO SES Nº 8279 10 DE AGOSTO DE 2022. Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em danos ao erário, referente ao Contrato nº 19.000/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Fundação Ezequiel Dias – FUNED/MG.

RESOLUÇÃO SES - 8279.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

11 de Agosto de 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8281 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 8281.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

11 de Agosto de 2022

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8280 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, para dispor sobre a delegação de competência para assinar contratos e instrumentos congêneres no âmbito de contratação de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 8280 .pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8274 , DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

02 de Agosto de 2022

Altera a ementa e o art. 1º da Resolução SES/MG n.º 8.196, de 20 de junho de 2022.

RESOLUÇÃO SES 8274-2022.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8125, DE 26 DE ABRIL DE 2022

28 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG n.º 7.567, de 21 de junho de 2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e Municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES 8125 - PDF.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022

26 de Julho de 2022

Aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8258.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.257, DE 20 DE JULHO DE 2022

26 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG n° 7.784, de 21 de outubro de 2021, que institui o Projeto Estratégico Saúde em Rede como política pública no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8257.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.258, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Aprova a alteração e prorrogação das regras dispostas na Resolução SES/MG nº 7.775, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o repasse, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de Alta Complexidade Cardiovascular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES 8259.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.260, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 7.831, de 05 de novembro de 2021, que estabelece a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas

RESOLUÇÃO SES 8260.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.261, DE 20 DE JULHO DE 2022

26 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG n° 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h)

RESOLUÇÃO SES 8261.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.262, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Define diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao monitoramento e repasse do recurso dos módulos Valor em Saúde e Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.263, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.264, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Regulamenta a rede de instituições que realizam partos para atendimento à profilaxia da transmissão vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Minas Gerais

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.265, DE 20 DE JULHO DE 2022.

26 de Julho de 2022

Regulamenta a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH/MG), como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do estado de Minas Gerais (SUS/MG).

RESOLUÇÃO SES 8265.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES 8255 DE 15 DE JULHO DE 2022.

20 de Julho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio n.º 927/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba - MG — CNPJ: 18.602.045/0001- 00

RESOLUÇÃO SES 8255.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8254 DE 15 DE JULHO DE 2022.

19 de Julho de 2022

Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 7027, de 14 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPAD), no âmbito da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), e dá outras providências.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8252 DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2021.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8253 DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento de internações hospitalares de Média Complexidade Hospitalar, conforme apurado no Encontro de Contas do período de janeiro a dezembro de 2021, aos municípios de gestão descentralizada.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8251 , DE 14 DE JULHO DE 2022.

18 de Julho de 2022

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que cria Comissão Interna de Acesso à Informação na SES/MG, para fins de atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8250 DE 13 DE JULHO DE 2022

15 de Julho de 2022

Torna sem efeito a Resolução SES nº 8.087, de 05 de abril de 2022, que instaurou Tomada de Contas Especial (TCE), referente ao Termo de Convênio n.º 116/2013 – segunda etapa da construção do Hospital Público Regional de Divinópolis, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Municipal de Divinópolis — CNPJ: 18.291.351/0001–64.

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