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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.005, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Res. 9.005 - Ação 4463 - Por tipo de aplicação - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.004, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Res. 9.004 - Ação 4463 - Custeio.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.003, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Res. 9.003 - Ação 4457 - Tipo de Aplicação.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.002, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Res. 9.002 - Ação 4453 - Tipo de Aplicação.pdf
pdf / 338.14 KiB
17 acessos
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.001, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Res. 9.001 - Ação 4461 - Tipo de Aplicação.pdf
pdf / 327.75 KiB
18 acessos
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.995, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.995 - Ação 4456 - Custeio - Remanejadas.pdf
pdf / 281.69 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.994, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Programa Academia da Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.994 - Ação 4460 - ACADEMIA - Remanejadas.pdf
pdf / 286.72 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.993, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.993 - Ação 4460 - Equipamentos - Remanejadas.pdf
pdf / 352.64 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.992, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.992 - Ação 4460 - Veículo - Remanejadas.pdf
pdf / 280.09 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.991, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.991 - Ação 4460 - Custeio - Remanejadas.pdf
pdf / 331.27 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.990, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.990 - Ação 4453 - Equipamentos - Remanejadas.pdf
pdf / 410.43 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.989, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.989 - Ação 4452 - Veículo - Remanejadas.pdf
pdf / 319.93 KiB
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.988, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.988 - Ação 4451 - Custeio - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 8.987, 15 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

Resolução 8.987 - Ação 4453 - Custeio - Remanejadas.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES 9013.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9011, DE 20, DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Divulga a relação dos municípios beneficiários da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), disposta na Resolução SES/MG nº 7.628, de 03 de agosto de 2021.

RESOLUÇÃO SES 9011.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

22 de Setembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

Minuta Resolução APAE.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.985, 13 DE SETEMBRO DE 2023.

22 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito dos consórcios públicos de saúde e das entidades públicas e privadas, sob gestão do Estado de Minas Gerais.

2ª ERRATA DA RESOLUÇÃO SES 8985 - PDF.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.999, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

21 de Setembro de 2023

Aprova a alteração da Resolução SES/MG Nº 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES 8999 - CIB.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

21 de Setembro de 2023

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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