Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2021.
Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.
Aprova a habilitação/qualificação de 15 (quinze) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, Unidade de Cuidados Prolongados (UCP), para o Hospital Nossa Senhora das Mercês (CNES 2173565) - Macrorregião de Saúde Centro Sul no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac/Instituto Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, pelos municípios, nos trabalhadores de saúde, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, e de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.219, de 16 de setembro de 2020, que aprova a distribuição dos recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria MS/GM nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos de suporte ventilatório e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário a partir de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Aprova a alteração e prorrogação do Edital nº 01/2021 para credenciamento de consórcios intermunicipais de saúde para prestação de serviços de saúde de média complexidade ambulatorial (consultas e exames) no âmbito do SUS/MG, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2021.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.188, de 20 de julho de 2020, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a qualificação de Dois Leitos de Retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências, em Unidade Coronariana (UCO), para o Hospital Universitário Alzira Velano (CNES 2171988) - Macrorregião de Saúde Sul.
Aprova a solicitação da desabilitação do Hospital de Cataguases (CNES: 2098911) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) concomitante a habilitação da Santa Casa de Patrocínio (CNES: 2209195) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Aprova a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021.
