O presidente da Fundação Ezequiel (Funed), Felipe Attiê, se reuniu, nesta quarta-feira (7), com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcantara Noman, em Brasília. Na pauta de discussões, estavam assuntos importantes para o desenvolvimento da Funed, como solicitar a isenção das tarifas de capatazia e armazenagem, cobradas da instituição pela importação de mercadorias nos aeroportos Internacional de Belo Horizonte, em Confins, e no Galeão, no Rio de Janeiro.
A tarifa de armazenagem se refere à despesa devida pelo armazenamento, guarda e controle das mercadorias nos armazéns de carga aérea dos aeroportos. Já a tarifa de capatazia é aquela devida pela movimentação e manuseio de mercadorias também em armazéns de carga aérea dos aeroportos. No caso da Funed, essas tarifas, regulamentadas pela Anac, incidem nas mercadorias importadas pela Fundação, como por exemplo vacinas, equipamentos de laboratório e fábrica, insumos, entre outros materiais importantes para a produção de itens destinados ao Ministério da Saúde, atendendo aos programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Felipe Attiê, o ministro Márcio França estuda conceder a isenção das tarifas à Fundação, como já ocorre com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visto que a Funed também é uma fundação autárquica. Por sua vez, Márcio França reiterou que é importante encontrar uma saída e afirmou que realmente é necessário usar medidas igualitárias com a Fundação Ezequiel Dias, com escopo semelhante ao da Fiocruz. “O que ocorre hoje, cobrando impostos apenas de algumas, acaba desequilibrando o processo e, no fim, todo mundo vai pagar pela mesma coisa, porque o recurso vai ser cobrado no Ministério da Saúde. Então, se houver um formato, nós vamos encontrá-lo para poder favorecer a todos de forma igualitária”, disse.
Para o presidente, a agenda em Brasília tem como objetivo buscar soluções contínuas para trazer melhorias para a instituição, sempre no compromisso de preservar a vida, promovendo e protegendo a saúde humana. “Agradeço ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco, por intermediar essa importante agenda, e ao ministro Márcio França, pela recepção. Tenho certeza de que Minas Gerais ficará muito contente em poder contar o apoio do Ministério”, ressaltou.