Por meio das resoluções 8.727, 8.771 e 8.747 publicadas nos dias 5 e 17 de maio, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 10,2 milhões para dez municípios que compõem a macrorregião de Saúde do Norte. As localidades integram as áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e as Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora.
Os recursos são destinados a investimentos para a compra de equipamentos e materiais permanentes; custeio para a implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde; e aquisição de veículo na Política de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, e de Saúde do Trabalhador.
O coordenador de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “os recursos são oriundos de emendas parlamentares, e serão repassados aos municípios após os gestores formalizarem assinatura de termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resolução (SigRes)”.
Para o custeio de ações e serviços de saúde na implantação da Política de Atenção Hospitalar, a Resolução 8.771 prevê aporte superior a R$ 9,7 milhões para nove municípios. As localidades a serem contempladas são: Montes Claros (R$ 4,9 milhões); Pirapora (R$ 1,5 milhão); Janaúba (R$ 960 mil); Francisco Sá (R$ 660 mil); Bocaiúva e Salinas (R$ 500 mil para cada município); Coração de Jesus (R$ 306,9 mil); Manga (R$ 200 mil) e Salinas (R$ 160 mil).
Para a compra de equipamentos e materiais permanentes, a Resolução 8.747 está disponibilizando R$ 239,2 mil para Montes Claros. O prazo para a utilização do recurso será de 36 meses.
Por meio da Resolução 8.727, a SES-MG está destinando R$ 271,7 mil para o município de Bonito de Minas, visando a compra de veículo modelo pick-up, cabine dupla 4x4. A Resolução define que o veículo deverá ser utilizado para o atendimento de demandas do Programa de Enfrentamento da Dengue, Zika, Chikungunya e controle do mosquito Aedes aegypti.