A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni realizou na última terça-feira, 07/03, no auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma reunião com representantes das secretarias de saúde dos 32 municípios pertencentes a sua área de abrangência, para repassar orientações sobre as resoluções 7153 de julho de 2020 e 8263 de julho de 2022, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que autorizam o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado.
A coordenadora da vigilância em saúde da SRS de Teófilo Otoni, Maria Amélia Cardoso Mares Porto, explicou que o objetivo desse repasse financeiro é fortalecer as ações de vigilância em saúde na região. “Por meio da resolução 7153 de julho de 2020, foi autorizado quase R$ 14,5 mil para a nossa região. Dos 32, nove já receberam a totalidade dos valores”, ressaltou.
Maria Amélia enfatizou que, para a utilização desse recurso, o gestor municipal deverá realizar a formalização prévia das ações no Plano de Metas Estratégicas da Vigilância em Saúde, por meio da ciência e aprovação do plano no Conselho Municipal de Saúde e do envio do plano à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Caberá também ao gestor municipal, definir o valor que será destinado para cada eixo de atuação, conforme as necessidades e contextos locais. “Os recursos financeiros deverão ser executados pelos municípios em até sessenta meses, contados a partir do dia do recebimento da última parcela”, pontuou Cardoso.
Para o enfermeiro e coordenador da vigilância em saúde do município de Fronteira dos Vales, Hernani Capistrano Melo, as orientações repassadas foram esclarecedoras e fez uma ressalva. “O município está recebendo recurso financeiro e é importante que o mesmo seja aplicado da melhor forma. Assim, a participação efetiva do poder executivo na construção desse plano é essencial para que eles tenham ciência da correta aplicação desse recurso, uma vez que ele existe e muitas vezes temos dificuldade de realizar determinadas ações”, pontua Hernani.
Vigilância em saúde
Vigilância em Saúde implica no processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças.
Eixos estratégicos da vigilância em saúde
Os eixos estratégicos da vigilância em saúde são: vigilância epidemiológica, vigilância de arboviroses, vigilância do óbito, vigilância da saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica das infecções HIV/Aids, hepatites virais e sífilis, vigilância da hanseníase e tuberculose, imunização, vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, vigilância ambiental e vigilância sanitária.