Com o objetivo de, num futuro próximo, ter dados suficientes para estabelecer novas políticas para a expansão de atividades executadas em benefício da saúde da população, na quinta-feira, 09/03, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros realizou, em Bocaiúva, encontro com gestores da microrregião que participam do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Portal do Norte. A reunião envolveu as coordenadorias de Regulação e de Gestão Regional e, entre outros assuntos, foi reforçada a necessidade do Consórcio manter regularidade na inserção de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS), através do qual é comprovada a produção assistencial prestada à população, bem como os dados do Transporte Eletivo em Saúde (Transporta SUS).
Os coordenadores de regulação, Cleiton Francis Carnielli; gestão regional, Edson Nunes Ribeiro e a referência técnica da SRS, Karine Revert Souto Durães explicaram aos gestores que regularmente a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) faz avaliação dos serviços prestados pelos consórcios intermunicipais, tendo como base as sínteses da produção e sintético de procedimentos retirados no SIA-SUS e pelo transporte. São avaliados dois indicadores: percentual de registros de transporte eletivo em saúde por parte dos consórcios e a entrega de relatórios gerenciais de transporte eletivo, trabalho este que deve ser executado pelos municípios.
Karine Durães explica que, para viabilizar o transporte de pacientes às unidades de saúde, a SES-MG repassou aos municípios recurso para custeio exclusivo de transporte intramunicipal e intermunicipal. O repasse foi feito pela SES-MG por meio da Resolução 8.439, publicada no dia 9 de novembro de 2022, totalizando mais de R$ 1,6 milhão aos municípios de Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Itacambira, Jequitaí, Joaquim Felício e Olhos D´Água. Já os consórcios receberam recursos de investimentos destinados à aquisição de ônibus.
Entre as despesas que os municípios podem custear para garantir o transporte de pacientes para atendimentos ambulatoriais estão: melhoria na gestão da frota; execução de plano de manutenção; capacitações das equipes; custeio de sistema de monitoramento para garantir o rastreamento e controle do fluxo de veículos destinado ao transporte eletivo em saúde intermunicipal e intramunicipal; pagamento de despesas de combustível, material de consumo e serviços de terceiros.
As coordenadorias de Regulação e de Gestão Regional da Superintendência Regional de Saúde entendem que os consórcios constituem importante elo na rede de atendimento das demandas de saúde da população e, por isso, precisam ter atuação fortalecida.
“Para a melhoria dos serviços prestados, os gestores de saúde dos municípios e dos consórcios, em parceria com a SES-MG, precisam intensificar a busca de conhecimento teórico e prático; sistematizar processos de trabalho e fomentar a cooperação voltada para o incremento da saúde pública”, pontua a referência técnica, Karine Durães.