Há um ano, a retirada dos blocos de notificações do Receituário Amarelo estava centralizada na SRS Uberlândia, e todos os 500 prescritores que utilizam este tipo de talonário com endereço nos 18 municípios da região faziam a solicitação apenas na sede do órgão estadual regional, que fica em Uberlândia.
Ao longo do ano de 2022, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Uberlândia, veio articulando e capacitando as equipes municipais de Vigilância Sanitária para emitir localmente os blocos de notificação do Receituário Amarelo (Receita “A”) para os prescritores, que são os médicos, médicos-veterinários e cirurgiões-dentistas e as instituições de saúde (públicas e privadas) que receitam medicamentos a base de substâncias entorpecentes e psicotrópicas.
O coordenador da Vigilância Sanitária (VISA) da SRS Uberlândia, Aliomar Jorge Santana, explica que o processo de descentralização foi extremamente vantajoso para todas as partes envolvidas. “O prescritor tem a rotina de ir uma vez por mês à VISA municipal para buscar o talonário azul (Receituário “B”), e agora retira também a notificação do receituário amarelo, não tendo a necessidade de comparecer à unidade estadual. Prestamos todo o apoio necessário às secretarias municipais de saúde, bem como fazemos o monitoramento das emissões”, disse o coordenador.
Com a descentralização do serviço, prescritores de municípios como Araporã, Tupaciguara, Patrocínio, Monte Carmelo e Araguari ganham tempo e economia de deslocamento, uma vez que a solicitação, em regra, ocorre mensalmente.
Um bom exemplo é Coromandel, que fica a 160 quilômetros de Uberlândia, e tem no cadastro sete prescritores ativos. O coordenador municipal da Vigilância Sanitária, Rodrigo Guimarães, destaca que o novo fluxo de atendimento está funcionando plenamente e de forma ajustada. “Antes da descentralização, o prescritor tinha que ir até Uberlândia ou, se preferisse, a logística era feita pela Secretaria Municipal de Saúde, demorando alguns dias, uma vez que dependia da logística do nosso transporte”, disse o coordenador. Guimarães ressaltou também a articulação com o órgão estadual e a agilidade junto aos prescritores. “A equipe do Estado está sempre à disposição para esclarecer qualquer dúvida. A aceitação por parte dos prescritores foi muito boa, houve o reconhecimento da facilidade no processo. É feito o cadastro na VISA municipal e a liberação para o prescritor é imediata”, concluiu.
Contatos das Vigilâncias Sanitária de Uberlândia e região
Confira aqui o endereço e contato telefônico para maiores informações sobre o receituário amarelo nos 18 municípios.
Entenda a diferença entre os receituários
Receituário simples: é utilizado para prescrição de medicamentos anódinos (paliativos) e de medicamento de tarja vermelha, com os dizeres “venda sob prescrição médica”.
Receituário para aquisição de antimicrobianos: para prescrição pode ser utilizado o Receituário de Controle Especial devidamente preenchido ou o Receituário Simples, desde emitida em 2 (duas) vias, uma delas destinada a retenção pela farmácia onde se dará a aquisição.
Diferentemente do receituário simples e para aquisição de antimicrobianos, o receituário de controle especial tem um controle maior por parte da Vigilância Sanitária, possuindo numeração especial. A Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde traz a descrição e relação dos medicamentos sujeitos a controle especial e as substâncias constantes nas listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas) e da lista "C2" (retinóicas).
Desta forma, em 2022, em Uberlândia e região, além do Receituário “B” (azul), o Receituário “A” (amarelo) está sob responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal.
A Talidomida (“C3”) tem um processo especial e o requerimento em Minas Gerais é feito por meio do Governo Digital. Saiba mais
Por Lilian Cunha
