Inicia-se em novembro o período de sazonalidade das arboviroses urbanas que perdura até meados de maio. Durante esse período, observa-se um aumento das notificações não só da dengue, mas também das outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como chikungunya e zika, que encontra nas altas temperaturas e no aumento das chuvas o ambiente perfeito para sua proliferação.
Com o objetivo de manter o controle epidemiológico das arboviroses no estado, gerando respostas rápidas e efetivas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) elaborou em 2020 o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses. Esse documento orienta o planejamento, a organização, a padronização e o desenvolvimento das ações e serviços em saúde.
A SES-MG, por meio das suas 28 unidades regionais de saúde distribuídas pelo estado, também orienta os municípios na construção dos seus respectivos planos. Com esse propósito, a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni realizou, na última terça-feira, 22 de novembro, a “Oficina para elaboração do Plano Municipal de Contingências das Arboviroses 2022/2023”.
Na ocasião, foram trabalhados os eixos que compõem o plano, como a Rede Assistencial, Atenção Primária à Saúde, Vigilância Epidemiológica, Gestão, Controle Vetorial, Comunicação e Mobilização Social.
A coordenadora de vigilância epidemiológica da SRS Teófilo Otoni, Poliana Marçal, ressaltou a importância do plano e ponderou que ele seja de fato exequível, que demonstre o real processo de trabalho dos municípios, considerando as peculiaridades de cada localidade, e não apenas uma atividade burocrática que deve ser entregue. “O Plano Municipal de Contingências das Arboviroses é um planejamento de preparação para possíveis casos de arboviroses que possam ocorrer nos municípios. A orientação é que ele deve ser construído envolvendo as diversas áreas técnicas da saúde, assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica, atenção primária, gestão, comunicação social, entre outras”, pontuou.
Para o coordenador de vigilância em saúde, Túlio Almeida de Figueiredo, a oficina proporcionou a troca de experiências entre os participantes sobre as ações de enfrentamento das arboviroses executadas nos municípios. Contudo, ressaltou a importância da participação mais ativa dos gestores de saúde na oficina. “Muitas questões propostas aqui dizem respeito à estruturação, compras de equipamentos e com a participação dos gestores nesta oficina seria mais benéfico, por mais que eles participem da formulação do plano no município”, declarou.
Outras ações desenvolvidas pela SES para o enfrentamento das arboviroses no estado
Além do Plano de Contingência, a SES-MG criou em 2020, o Comitê Estadual e os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses, com o objetivo de monitorar o cenário epidemiológico e assistencial, discutir as ações a serem desenvolvidas e realizar as deliberações necessárias para o devido enfrentamento das arboviroses no estado.
Em 2021, o governo de Minas Gerais, por meio da Resolução SES/MG n° 7.733, repassou um incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses. O cálculo do valor do incentivo financeiro foi realizado considerando o repasse mínimo fixo de R$ 25 mil mais R$ 0,90 per capita de acordo com o porte populacional dos municípios.
Boletim Epidemiológico
A SES-MG também disponibiliza - em seu próprio site, www.saude.mg.gov.br - o Boletim Epidemiológico que no período de sazonalidade é publicado semanalmente. Esse Boletim configura-se como instrumento de vigilância para promover a divulgação de informações relevantes e qualificadas, contribuindo com a orientação de ações em saúde pública de gestores e técnicos atuantes no estado de Minas Gerais. As informações publicadas no boletim contemplam dados de incidência de casos e óbitos, de pesquisa vetorial, vigilância laboratorial, bem como o monitoramento dos indicadores previstos no Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas.
Diversas ações estão sendo executadas pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Saúde e respectivas unidades regionais de saúde para o enfrentamento das arboviroses no estado. Contudo, o combate ao mosquito Aedes aegypti depende não somente das ações implementadas pelos poderes públicos, mas também do envolvimento de toda sociedade. Adotando medidas simples, como não deixar água parada, manter os quintais limpos, as lixeiras sempre tampadas, ralos limpos e com aplicação de tela, vasos de plantas sem prato embaixo, entre outras medidas. Ações como essas podem impactar positivamente no sistema público de saúde, com a eliminação de potenciais focos do mosquito, a redução das doenças transmitidas pelo Aedes e, consequentemente, a diminuição da procura pelos serviços de saúde.