Neste domingo, dia 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil. Para marcar a data, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, publica hoje, 19/11, a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola. O documento pode ser acessado aqui.
Segundo a referência técnica da coordenação de Saúde Indígena e Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, Rosa Maria dos Santos, o objetivo é promover a saúde integral dessa população.
“A política reconhece que é fundamental estabelecer ações de promoção da saúde específicas para pessoas negras. Assim, busca definir ações para garantir o acesso aos serviços de saúde de forma oportuna e humanizada, contribuindo para melhoria das condições de vida. Desta maneira, será mais um instrumento para enfrentar o racismo institucional e a discriminação nas instituições e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ”, disse Rosa Maria.
Dados disponíveis nos Sistemas de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que os negros são os mais afetados por doenças crônicas como Hipertensão e Diabetes. Na gravidez, as mulheres negras recebem menos orientações durante o pré-natal. Além de representarem os maiores índices de mortalidade materna.
“Para pensar em acesso à saúde da população negra, é necessário considerar todas as dimensões sociais, econômicas e culturais vivenciadas, porque a saúde é atravessada e afetada por esses determinantes. Dados como esses, nos apontam a necessidade de reforçar as ações de saúde específicas em torno dessa população”, disse Rosa Maria.
Diálogo e construção
Para a construção da política, a SES-MG recorreu ao diálogo e à cooperação com diversos setores da sociedade civil. O trabalho teve início com a instituição, em 2017, do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra.
O comitê foi criado com o objetivo de auxiliar e monitorar a implementação das ações de saúde para população negra, no estado de Minas Gerais. Tendo se configurado como espaço consultivo de gestão e de fortalecimento de controle social, o comitê possui representação do poder público e da sociedade civil.
A parceria conta também com a participação de órgãos externos e associações, como o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Ministério Público de Minas Gerais(MPMG), Centro de Apoio Operacional (CAO), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), gabinete dos deputados da Assembleia Legislativa, , Defensoria Pública, Hemominas, Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da UFMG (Nupad), Grupo de Estudo de Negritude e Interseccionalidade (Geni) e as Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade de Belo Horizonte e Contagem.
Lançamento
O lançamento oficial da Política será no dia 25/11, na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), durante a reunião do Comitê Estadual de Saúde Integral da População Negra. O evento contará com a participação dos integrantes da SES-MG, da Sedese e demais atores envolvidos na construção do documento.
“O tem como objetivo divulgar e celebrar a concretização desta construção coletiva e histórica para o SUS de Minas Gerais”, explicou Rosa Maria.
A programação inicia-se com uma apresentação cultural. Em seguida, às 10h, haverá a mesa de abertura com a presença do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Baccheretti.
A coordenadora Rosa Maria apresentará, em seguida, a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola. E, finalizando, a professora da UFMG, Yone Maria Miranda, abordará os avanços e desafios da Política Nacional da População Negra no país e no estado.