No dia 13 de maio a Coordenação de Regulação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora se reuniu, por videoconferência, com os municípios de Ibiaí e Ponto Chique para fomentar o processo de descentralização da gestão dos prestadores de assistência à saúde.
Segundo a coordenadora de Regulação, Fernanda Rabelo Evangelista Gomes, a descentralização da gestão dos prestadores de serviços da saúde é um processo que consiste no município assumir o comando único dos prestadores de serviços de média e alta complexidade em seu território, ou seja, é a transferência da gestão dos prestadores do Estado para o município. “Dessa forma, o município assume autonomia administrativa e financeira para a seleção, cadastramento, contratação, programação, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores de serviços públicos e privados de saúde”, disse a coordenadora.
Em seguida, foi apresentado por Fernanda Rabelo o passo a passo para que o município possa assumir o comando único dos prestadores do SUS em seu território, assim como a documentação necessária, de acordo com o que está disposto na pagina da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) disponível em : https://www.saude.mg.gov.br/parceiro/descentralizacao-da-gestao-de-prestadores.
Após apresentação, Diana Aparecida, gestora do município de Ibiaí e Luciana Mendes, representante da gestora de Ponto Chique expressaram suas dúvidas em relação ao fluxo do processo, como também aos prazos para sua realização, e se mostraram mais inclinadas a assumir a gestão do prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade. “A proposta para assumir a gestão dos prestadores de serviços de saúde a partir da descentralização da gestão do Estado para o município, tornando-o pleno de sistemas, já começou a ser discutida, com a apresentação e alinhamento dos objetivos dentro do município”, disse a gestora de Ibiaí.
Finalizando, a coordenadora destacou que o assunto já vem sendo discutido desde o ano de 2021 e percebeu que neste encontro os municípios compreenderam se tratar de um processo natural desde a criação da Lei 8.080/1990 e informaram que a proposta será levada aos prefeitos dos seus respectivos municípios para apreciação.