A Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária realizou, nos dias 12 e 17/1, videoconferências com equipe do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), de Januária, e também com a gestão municipal de Saúde do município. O propósito do encontro foi ajustar questões relacionadas aos serviços oferecidos nas unidades do CEAE.

Crédito: Giuliana Dias Luz Batista

A reunião teve como ponto principal discutir e alinhar as diversas temáticas e demandas relacionadas aos CEAE e os encaminhamentos necessários para o bom desempenho dos trabalhos durante o ano de 2022.

Foram discutidos vários temas, tais como: categorias do CEAE, carteira de serviços, legislação estruturante, metas pactuadas para 2022, projeto de execução financeira, plano de trabalho dos recursos de investimento, relatório bimensal, matriciamento com Atenção Primária, Qualifica CEAE, supervisão, indicadores avaliados, pactuação de recurso de investimento para 2023, reuniões quadrimestrais com gerência e coordenação do CEAE, conforme disposições das resoluções SES/MG nº 6946 de 4 de dezembro de 2019 e SES/ MG nº 7918 e 9 de dezembro de 2021.

As resoluções citadas regulamentam os CEAE, seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento, tendo como objetivos gerais, a atenção multiprofissional e interdisciplinar que contribui para a redução dos agravos da condição de saúde dos usuários acompanhados no serviço;  a resolubilidade assistencial que caracteriza pelo acesso às consultas e exames em estrutura própria ou por meio da contratualização dos serviços essenciais previstos na carteira; o cuidado compartilhado que traduz no matriciamento das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) para adequada aplicação do plano de Cuidado Individualizado.

Tendo como diretrizes o ponto de atenção da média complexidade ambulatorial, voltado para atenção materno-infantil de risco; Saúde da Mulher, com ênfase na propedêutica do câncer de colo de útero e mama; hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e doença renal crônica de alto e muito alto risco.

Os Centros são organizados conforme a oferta assistencial especializada (consultas e exames) para as linhas de cuidados prioritárias e recursos disponíveis, tendo como custeio prioritariamente estadual, e financiamento com base em escopo assistencial.

 A oferta assistencial é baseada na atenção programada e organização ancorada no modelo MACC, abrangência regional; ao acesso regulado pela APS (estratificação de risco), compartilhamento do cuidado; e ao plano de Cuidado Individualizado (matriciamento da APS). Os CEAE devem atuar de maneira integrada à APS e à Atenção Terciária, de forma articulada, no território de abrangência.

Desta forma, os CEAE, têm como ponto específico contribuir para a redução da mortalidade e complicações preveníveis, assim como para melhorar a qualidade de vida dos seus usuários.

Nos termos da legislação, deverá ser instituído nos CEAE Núcleo de qualidade para acompanhar os serviços prestados, melhorar a capacidade técnica, gerencial e financeira, sendo especificado como “Qualifica CEAE”.

Esse núcleo caracteriza-se como um espaço colegiado de caráter consultivo para discussão e construção de consensos formado por dois representantes do CEAE (gerente e coordenador assistencial), dois representantes da Unidade Regional de Saúde vinculados à Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e APS, um representante do município sede do serviço e três representantes dos demais municípios de abrangência.

Caberá ao Qualifica CEAE propor estratégias para efetivação do compartilhamento do cuidado entre a APS e a AAE, tendo como premissa a efetivação do modelo de Atenção às Condições Crônicas, respeitando as diretrizes do programa CEAE.

A coordenadora de Atenção à Saúde (CAS/GRS-Januária), Nayra de Oliveira Duarte, ressaltou a importância da realização da reunião, tendo em vista a necessidade de alinhamento dos trabalhos para o ano de 2022.  “O início do ano é marcado pelo planejamento das ações. Com isso, realizar o alinhamento das demandas pré-existentes e aquelas necessárias de serem programadas favorece a organização dos processos de trabalho, evita-se o retrabalho e a qualificação da assistência nos CEAE”.

Por Giuliana Dias Luz Batista