A equipe da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Ubá têm realizado reuniões presenciais nas cidades sob sua jurisdição em apoio a descentralização da gestão dos prestadores de serviços, e, para isso, está capacitando técnicos municipais para domínio quanto à programação orçamentária municipal, Programação Pactuada e Integrada (PPI) e sistemas de informação em saúde.
Atualmente, os 31 municípios das microrregiões de Ubá e Muriaé, pertencentes a GRS Ubá, estão sob a gestão estadual no que tange aos recursos de média e alta complexidade. Para fomentar a modificação deste cenário, proporcionando que atenda às diretrizes estabelecidas desde a criação do SUS, o Núcleo de Regulação da URS Ubá visitou as secretarias municipais de Saúde de Miradouro, São Francisco do Glória, Eugenópolis, Ervália, Patrocínio do Muriaé e Rio Pomba.
A autonomia do município sobre a gestão dos prestadores de serviços é fundamental para que se tenha melhora na qualidade do trabalho ofertado à população, visto que todo o processo de escolha e fiscalização se torna local, justamente onde é realizado, perto do cidadão, conforme explica Fabiana Érica de Souza, Coordenadora do Núcleo de Regulação da URS Ubá. “Dessa forma, o município assume autonomia administrativa e financeira sobre prestadores de serviços públicos e privados localizados em seu território. Afinal, são os municípios que recebem e atendem a população nas suas demandas de Saúde, o que destaca ainda mais a importância de terem controle sobre toda estrutura e poderem direcionar investimentos para as principais necessidades apresentadas localmente”, disse ela.
Em 2021, o Estado de Minas Gerais assumiu o compromisso de apoiar a descentralização da gestão, considerando que atualmente mais de 2/3 dos municípios mineiros ainda estão na gestão estadual. Desde então, várias ações, vem sendo desenvolvidas junto a esses municípios no âmbito estadual e agora microrregional, como a deliberação CIB-SUS/MG nº3.349, de 17 de março de 2021, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão de seus prestadores.
A GRS Ubá oferece apoio aos municípios que manifestarem interesse em assumir a gestão dos seus prestadores, através das Unidades Regionais, que irão acompanhar todo o processo de assunção da gestão, orientando, conferindo e tramitando a documentação necessária; prosseguindo com a qualificação dos municípios que pretendem assumir a gestão nos processos de seleção, cadastramento, contratação, regulação, controle, avaliação e pagamento dos prestadores.
“Temos orientado aos municípios a comporem suas equipes de regulação com técnicos que, entre outras funções, passarão a fazer a gestão dos recursos de saúde hoje geridos pelo Estado de Minas. Todo o processo se inicia pela aprovação do pleito no Conselho Municipal de Saúde. Após o município deverá formalizar a declaração de comando único junto à GRS Ubá, o que será submetido à aprovação em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Nosso intuito é que todas as cidades sob nossa jurisdição se apoderem de todas as ferramentas que estão disponíveis para melhoria dos índices de qualidade de vida da população”, relatou Franklin Leandro Neto, diretor da GRS Ubá.
Por Keila Siqueira de Lima
