A Superintendência Regional de Saúde de Uberaba realizou nos dias 21 e 22 de dezembro, junto ao município de Iturama, a capacitação para iniciar a descentralização da dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O processo segue a Resolução SES/MG nº 7.628, (03/08/2021), que dispõe sobre a possibilidade de descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento pelo CEAF. Os municípios que fizerem adesão e forem habilitados, farão jus a um incentivo financeiro por atendimento, que será entregue em repasses quadrimestrais.
Os recursos financeiros de que trata a resolução correrão por meio de repasse único, do Fundo Estadual de Saúde (FES) diretamente aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), após assinatura do termo de compromisso pelo gestor municipal no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais (SIG-RES). Os valores serão repassados conforme porte populacional do município e número de munícipes atendidos, podendo variar de 20 a 26 reais por atendimento.
Além disso, Resolução SES/MG Nº 7.824 (05/11/2021) trata da concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à política de descentralização. Após a adesão, cada município terá até 1 ano para iniciar a execução do CEAF. Na Região Triângulo Sul, aderiram 15 municípios, sendo 17 farmácias ao todo, com valor de R$1.250.000,00, previsto para entrega ainda este ano.
De acordo com o superintendente regional de saúde, Eurípedes Leitão, este é mais um importante avanço que a gestão do governador Romeu Zema promove, por meio da SES-MG. Segundo ele, "a dispensação dos medicamentos ficará mais ágil e proporcionará melhor assistência aos mineiros, além de capacitar grande número de profissionais, qualificando ainda mais o atendimento. Os prefeitos da Macrorregião Triângulo Sul entenderam a importância desta ação, no sentido de fortalecer a assistência à saúde nos municípios".
O coordenador do núcleo de assistência farmacêutica da SRS Uberaba, Guilherme de Paula, explica que a concentração do atendimento do CEAF nas farmácias das 28 Regionais de Saúde do Estado gera uma sobrecarga de trabalho que, por vezes, pode comprometer a velocidade e a eficiência da atenção aos usuários. Segundo ele, “o objetivo da política de descentralização é ampliar e qualificar o atendimento, contribuindo para a promoção do uso racional dos medicamentos e da integralidade na atenção à saúde”.
Patrícia Mara de Araújo, responsável pela Farmácia de Alto Custo de Iturama, recebeu treinamento na SRS Uberaba, juntamente com a coordenadora da Farmácia Básica do município, Thaís Ferreira Dias, para darem início à dispensação e, segundo ela, “o maior ganho é na agilidade do atendimento ao paciente”. O município vai usar os R$80 mil destinados pela SES à reestruturação do local para comportar o aumento do volume de medicamentos e acondicionamento específico em rede de frio.