Webseminário discute descentralização da gestão dos serviços de saúde | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) realizaram hoje, 19-04, o webseminário “Desmistificando a Descentralização da Gestão de Prestadores para os Municípios”. A intenção do evento é incentivar que mais municípios atuem como plenos gestores de seus recursos e prestadores de saúde; na prática, assumir a gestão plena significa garantir aos gestores municipais maior autonomia para administrar os recursos financeiros.

“A Secretaria de Estado de Saúde apoia o processo de descentralização da gestão, uma vez que os municípios, atuando como plenos gestores de seus recursos, tornam a prestação do serviço mais eficiente. O município passa a ter mais liberdade para gerir a saúde com base nas necessidades de sua população”, afirmou o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos.

Para o presidente do Cosems-MG, Eduardo Luiz da Silva, a gestão plena fortalece os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS): “A construção de municípios com gestão forte é uma estratégia de organização do sistema de saúde em consonância às demais diretrizes de universalidade, integralidade e de equidade, preconizados para o SUS”, disse.

Palestras

Durante o evento, os participantes puderam ouvir informações sobre o funcionamento da gestão plena, conhecer experiências exitosas e discutir aspectos jurídicos de contratação com o serviço público, legislações e formas de contratos. Eduardo Luiz da Silva relatou sua experiência à frente do processo de adesão à gestão plena de Taiobeiras. Segundo ele, após o processo, o município conseguiu melhorar a prestação dos serviços e ampliou o escopo de ofertas de especialidades: “Organizamos a rede de saúde pensando na necessidade da população, o que beneficiou as pessoas e melhorou a qualidade de vida no município”, disse.

Totalmente on line, o seminário teve como público prefeitos, gestores de saúde, servidores municipais e estaduais, apoiadores do Cosems, conselheiros de saúde, integrantes de erviços de contabilidade e a procurador municipal.

Os participantes também discutiram sobre orçamento, finanças, contratação de serviços de saúde, adequação de sistema de informação, controle das ações e serviços do SUS, supervisão da produção, processamento dos dados e controle de gastos.

Por Juliana Gutierrez