A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Passos participou do lançamento do edital de credenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) para a prestação de serviços de média complexidade ambulatorial. A medida, que amplia as metas pactuadas na PPI, inclui especialmente consulta e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e terá vigência de 12 meses. As instituições interessadas têm até 12/3 para enviarem a ocumentação exigida.

O evento foi realizado de forma remota pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) contou com a presença do secretário estadual de saúde, Carlos Eduardo Amaral, e teve, também, a participação dos subsecretários de saúde e representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) e do Colegiado de Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (Cosecs-MG).

Crédito SRS Passos

Carlos Eduardo Amaral ressaltou a importância do retorno da presença do Estado no financiamento dos serviços de média complexidade ambulatorial e da parceria com os consórcios de saúde: “Minas Gerais tem 853 municípios e muitos deles com população pequena, uma das formas de atuar eficiente e mais economicamente passa pela ação associativa através dos consórcios”, pontuou.

A SRS/Passos integra 27 municípios, com uma base populacional de 454.133 habitantes, segundo a estimativa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São municípios, em sua maioria, de pequeno porte.

Para a superintendente da Regional, Kátia Rita Gonçalves, os Consórcios Intermunicipais de Saúde têm importância como mecanismo de governança regional, favorecendo novas soluções e oportunidades em gestão pública, pois representam arranjos organizacionais tradicionais no setor saúde: “O edital de credenciamento dos consórcios para a prestação de serviços de média complexidade ambulatorial busca, nesse tipo de estrutura, ampliar o escopo de políticas necessárias ao atendimento das demandas dos gestores municipais de saúde”, enfatizou.

Os consórcios interessados em participar da Rede devem acessar o Edital de Seleção de Consórcios Intermunicipais de Saúde nº 1/2020 (https://www.saude.mg.gov.br/images/Editais/Edital_CIS_Rede_de_Cooperação_-_PDF_27_02_1.pdf) e seguir as orientações descritas.

O prazo para o envio de documentação encerra-se no dia 12/3 e o resultado com a relação de consórcios habilitados será divulgado até o dia 20/3 no site da SES-MG.


Por Enio Modesto