A assinatura do termo de Adesão do Estado, com alguns municípios contemplados na primeira onda de expansão do projeto, aconteceu nessa quinta-feira (25/2), de forma presencial e remota, no município de Teófilo Otoni.
De forma remota, participaram o secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral; o secretário adjunto, Marcelo Cabral; a secretária de desenvolvimento social, Elizabeth Jucá; a consultora do conselho nacional de Secretários de Saúde (Conass), Marta de Oliveira Barreto; o presidente do Cosems-MG, Eduardo Luiz da Silva, a diretora da Escola de Saúde Pública, Jordana Costa; demais prefeitos e gestores municipais de saúde dos municípios de abrangência da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni.
Participaram presencialmente do evento: o subsecretário de políticas e ações de saúde, Marcílio Dias Magalhães; a diretora e coordenadora do Saúde em Rede, Raquel Guieiro, o superintendente regional de saúde de Teófilo Otoni, Ivan Santana; o deputado estadual, Neilando Pimenta; o promotor de justiça, Lucas Dias; o presidente regional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Otávio Neto; prefeitos e gestores municipais de saúde de seis municípios contemplados com o projeto.
Na ocasião, Carlos Eduardo Amaral ressaltou que o projeto Saúde em Rede é o maior projeto estruturante da Saúde, pois abrangerá os 853 municípios do Estado e treinará mais de 160 mil profissionais da saúde, com o foco principal no atendimento das expectativas do usuário, além de levar o crescimento da rede. “Esse projeto para nós é fundamental, irá envolver inúmeras pessoas com o objetivo de ter os processos de trabalho bem definidos de forma que, todas as pessoas envolvidas da Rede saibam o que e como fazer, mas, para isso, torna-se fundamental que os prefeitos e gestores de saúde concordem com o projeto. Sem esse apoio, ele fica fragmentado, não conseguindo alcançar o objetivo esperado”, declarou o secretário de estado de saúde.
Raquel Guieiro sintetizou o modelo de saúde atual operante no país, que considera o hospital como o nível mais importante no que se refere à assistência do usuário e reforçou a importância da reorganização da Rede de Atenção à Saúde, focando na Atenção Primária proposta pelo Saúde em Rede.
“O projeto é uma política pública baseada em evidências de que na rede de Atenção à Saúde, a Atenção Primária é responsável pela resolutividade de até 85% das condições de saúde. A proposta é identificar e fortalecer essa atenção primária como ordenadora do cuidado para que ela opere de forma integrada com os níveis mais complexos. A princípio, o foco é na linha de cuidado materno-infantil e, a partir daí, serão organizadas outras linhas de cuidado também”, explicou Raquel.
A coordenadora ressaltou que a Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS): “A Unidade Básica de Saúde (UBS) tem uma equipe multiprofissional que consegue atender ao usuário na completude da condição de saúde que ele apresenta. É necessário que a equipe maneje essas condições de forma que recorra aos níveis mais complexos de atenção quando realmente for necessário”, pontuou.
Um dos resultados esperados pelo projeto, por exemplo, é a realização de consultas especializadas mais resolutivas, diminuindo assim as filas de espera por atendimento nas Unidades Hospitalares.
O projeto piloto iniciou na Macrorregião de Saúde de Jequitinhonha e contemplou 29 municípios, passando agora para essa primeira onda de expansão que contemplará mais 142 municípios de Minas Gerais, dos quais 32 pertencem à área da SRS/ Teófilo Otoni.
De acordo com Raquel, a escolha desses municípios a serem contemplados nesse momento levou em consideração a participação deles num outro projeto já existente denominado “Percursos Gerais” que atua nas vulnerabilidades da população. Outros critérios, também, foram a existência do Centro Estadual de Assistência Especializada (CEAE) na Região; a grande abrangência de território em Minas Gerais e a capacidade operacional para fazer esse processo acontecer.
No que se refere a atuação dos municípios dentro do projeto, Raquel explicou que os gestores municipais serão responsáveis por indicar os tutores e escolher a Unidade Básica de Saúde, no seu respectivo território, que funcionará como Unidade Laboratório do projeto. Lá, serão desenvolvidas as atividades tutoriais e à medida que os processos de trabalho forem sendo estruturados e amadurecidos serão repassados às demais Unidades de Saúde do município.
“É um projeto que trabalha com pessoas, com o objetivo de desenvolver as equipes de trabalho para que atuem nesse novo formato e tenham como plano de fundo a reconstrução do processo de trabalho na Atenção Primária”, finalizou a diretora e coordenadora do Saúde em Rede.