A Superintendência Regional de Saúde de Passos (SRS Passos) e os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) das microrregiões de Cássia, Piumhi e São Sebastião do Paraíso realizaram uma videoconferência para tratar do registro da produção assistencial no SIA/SUS (Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde). A reunião virtual teve a participação do diretor de Articulação de Consórcios Interfederativos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Antônio Cipriano das Neves Silva, referência técnica estadual em consórcios intermunicipais de saúde.
A videoconferência foi proposta pela superintendente da SRS Passos, Kátia Rita Gonçalves, para esclarecer aos responsáveis pelos CIS sobre a importância do registro da produção no SIA/SUS e orientá-los quanto à metodologia correta a ser aplicada nos procedimentos de alimentação do sistema. “A correta alimentação do SIA visa facilitar o planejamento, controle e avaliação do atendimento ambulatorial no âmbito do SUS, permitindo aos gestores a captação do atendimento ambulatorial pelos prestadores públicos contratados e conveniados do SUS, em especial dos atendimentos realizados pelos consórcios”, disse a superintendente.
Segundo Antônio Cipriano, embora a pandemia da covid-19 tenha refletido também no funcionamento dos consórcios intermunicipais, prejudicando a alimentação do SIA/SUS, é importante que a produção assistencial seja conhecida para que não faltem recursos a essas instituições. “O registro no SIA/SUS é fundamental para mostrar efetivamente a relevância dos consórcios para os municípios, regiões, estado e Brasil”, ressaltou. “Quanto mais a gente registra essa produção, mais visibilidade o consórcio tem”, disse.
Referência técnica em consórcios de saúde na Regional de Passos, Gustavo Melo apresentou na reunião as normas que regularizam e orientam o registro, como a Resolução Nº 5,819/2017, da SES-MG, que estabelece a metodologia de alimentação da produção assistencial no sistema. “A produção ambulatorial executada deverá ser registrada integralmente, utilizando-se como instrumento de registro o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I) e processada no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), municipal ou estadual”, informou.
Os administradores dos consórcios afirmaram que vão seguir as orientações da SRS Passos para realizar os procedimentos. “Foi uma reunião bem produtiva, cumprimos nosso objetivo, que foi alinhar bem com os consórcios, demonstrando a importância do registro da produção e da publicidade dos procedimentos que eles executam”, avalia Gustavo Melo.
Também para Kátia Gonçalves, a reunião foi bem sucedida por causa do alinhamento e do encaminhamento a ser dado junto à Diretoria de Articulação de Consórcios Interfederativos. “As informações extraídas do SIA/SUS são um instrumento importante de gestão, pois, além de subsidiar todos os processos de regulação em saúde, fornece informações que possibilitam o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes à assistência ambulatorial, bem como uma avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde, o que contribui para a melhoria e o acesso aos serviços de saúde”, disse.