Pacientes com deformidades crânio faciais da região ampliada de saúde Norte terão atendimento de pacientes com deformidades crânio faciais no Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. A definição de fluxos foi apresentada nesta sexta-feira (15/03) pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) junto aos gestores dos 86 municípios que integram a Regional de Montes Claros, durante a reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada no auditório do Hospital Universitário Clemente de Faria. Além de representantes municipais, também participaram do encontro dirigentes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e os diretores regionais de saúde de Montes Claros e Pirapora.

O repasse da informação aos gestores do Norte de Minas pela Regional de Saúde de Montes Claros tem por base a Deliberação 2.849 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - (CIB-SUS/MG). Publicada dia 5 de dezembro de 2018, o texto aprovado contemplou a programação da saúde bucal para os componentes deformidade crânio facial e odontologia hospitalar.

Existem duas instituições em Minas Gerais habilitadas pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes com deformidade crânio facial: o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte; e o Hospital Universitário Alzira Velano, sediado em Alfenas.

De acordo com a pactuação aprovada pela CIB-SUS, as duas instituições devem atender as pessoas com fissuras labiopalatinas; pacientes com deformidade crânio facial congênita que necessitam de intervenções multiprofissionais; e pessoas com deformidade crânio facial adquirida por traumatismo e/ou enfermidades debilitantes que necessitem de intervenções complexas.

Créditos: Pedro Ricardo

Ao apresentar o fluxo do encaminhamento de pacientes do Norte de Minas para atendimento no Hospital da Baleia, a referência técnica em saúde bucal da Regional de Saúde de Montes Claros, Denise Silveira explicou que “a assistência odontológica em ambiente hospitalar às pessoas com deformidades crânio faciais congênitas ou adquiridas tem por objetivo promover a reabilitação estética e funcional de forma integral, incluindo as correções cirúrgicas, os cuidados ambulatoriais e a integração social”.

Denise Silveira ressalta que “com a definição sobre os recursos financeiros disponibilizados pela SES-MG e do fluxo de encaminhamento de pacientes para realização do tratamento especializado, cabe agora aos serviços de atenção primária dos municípios fazerem a busca ativa dos casos e o encaminhamento ao serviço de referência em Belo Horizonte”.

Para todo o Estado de Minas Gerais, a Deliberação da CIB-SUS definiu que serão atendidos 307 pacientes no Hospital da Baleia e no Hospital Universitário de Alfenas por ano. Para a realização de exames e cirurgias estão sendo destinados mais de R$ 1,6 milhão.

Para a região ampliada de saúde do Norte de Minas está definido que serão atendidos 24 pacientes por ano, com a destinação de R$ 124.940,00 para realização de exames e cirurgias. Essa região é composta por nove microrregiões de saúde: Brasília de Minas/São Francisco; Coração de Jesus; Francisco Sá; Janaúba/Monte Azul; Januária; Manga; Montes Claros/Bocaiúva; Pirapora; e Salinas/Taiobeiras.

O superintendente regional de saúde de Montes Claros, Denílson Paranhos Costa reforçou que “a deliberação da CIB-SUS possibilitará aos municípios agilizar o encaminhamento dos pacientes para tratamento especializado que, no caso do Norte de Minas, será direcionado para o Hospital da Baleia”.


Fissura labiopalatina

As deformidades crânio faciais são alterações congênitas que envolvem a região do crânio e da face destacando-se, entre elas, as fissuras labiopalatinas que são malformações congênitas caracterizadas por abertura ou descontinuidade das estruturas do lábio e/ou palato, de localização e extensão variáveis. Nem sempre as fissuras se manifestam isoladamente, podendo estar associadas a síndromes.

As fissuras são notáveis porque causam alteração facial e de fala. Elas afetam os aspectos estético, funcional e emocional do paciente. Quanto ao aspecto funcional, as fissuras acarretam dificuldades para sucção, deglutição, mastigação, respiração, fonação e audição. Emocionalmente, o ajustamento pessoal e social do indivíduo é comprometido.


Prevalência

Cursando mestrado profissional na Universidade Estadual de Montes Claros, tendo como foco a realização de pesquisa sobre deformidades crânio faciais, Denise Silveira explica que, no Brasil, estudos apontam que a prevalência das fissuras de lábio e/ou palato varia de 0,19 a 1,54 por mil nascidos vivos.

“Como os hospitais são o primeiro serviço onde as crianças acometidas com as deformidades são acolhidas e registradas, os profissionais atuantes nesses estabelecimentos podem desempenhar um papel de fundamental importância no sentido de repassar às famílias as primeiras orientações para o encaminhamento adequado e rápido dos pacientes ao serviço especializado do Hospital da Baleia. Uma vez que os recursos financeiros e o fluxo de atendimento já estão definidos, se faz necessário que todos os serviços da rede de atenção à saúde se unam no sentido de viabilizar o tratamento dos pacientes o mais precocemente possível”, salienta.

A referência técnica da SES-MG explica que o tratamento dos pacientes com deformidade crânio facial deve ser realizado por equipe multiprofissional especializada, composta por médicos, cirurgiões-dentistas, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, entre outros, visando a uma reabilitação estética, funcional e psicossocial adequada.


Fluxo

O atendimento aos pacientes com deformidade crânio facial deverá ser orientado e coordenado pelos serviços de atenção primária à saúde dos municípios, uma vez que é a porta de entrada do usuário no SUS. Salvo nos casos de urgência e emergência, o agendamento dos pacientes deverá ser feito pela secretaria de saúde do município de origem do paciente. O contato deverá ser feito com a central de marcação de consultas de Belo Horizonte, sob regulação para especialidade de cirurgia de deformidade crânio facial/fissura lábio palatal.

Por sua vez, a central de marcação de consultas de Belo Horizonte agendará o atendimento dos pacientes no Hospital da Baleia e informará à Secretaria Municipal de Saúde (SMS-BH) o dia e o horário da consulta. A partir daí, a SMS comunicará ao responsável pelo paciente que a consulta foi agendada e tomará as demais providências no sentido de viabilizar o tratamento fora do domicílio.

Por Pedro Ricardo