Aprova Normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Institui, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores expostos ao Benzeno nos processos de trabalho que produzem, utilizam, transportam, armazenam ou manipulam benzeno e, ou suas misturas líquidas.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no SUS e dá outras providências.
Fonte: www.saude.gov.br/sas
NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à saúde do trabalhador - RENAST no Siatema Único de Saúde e dá providências.
Aprova, na forma do anexo desta Portaria, as normas para a habitação de cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
Dispõe sobre a Rede Nacionalde AtençãoIntegral à Saúde do Trabalhador (RENAST)
Portaria GM Nº 1020 de 13 de Maio 2009
Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Portaria MS Nº 2972 de 09 de Dezembro de 2008
Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Saúde - Programa QUALUISUS, priorizando a organização e a qualificação de redes locorregionais de atenção integral às urgências.