1º - Texto de apresentação – O que é a CT Saúde?
2º - Abas/links:
a. Base normativa
- Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP)
- Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (CIF/TAC)
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC Governança)
- Termo de Ajustamento Preliminar (JALS)
b. Deliberações CIF
- Regimento CIF e Deliberações
c. Deliberações CT Saúde
- Regimento CT, Deliberações e Notas Técnicas
d. Reuniões CT Saúde
- Convite, ata e lista de presença de todas as reuniões
3º. Orientações para a comunidade
- Check list para organização dos comitês regionais, orientações sobre Audiências públicas e sobre processos para escolha das representações regionais dos atingidos (inovações provenientes do TAC Governança).
4º. Desenho do fluxo de trabalho
(somente após deliberação sobre Regimento interno - ou unificado, nos termos do TAC Governança)
5º. Links úteis
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
6º. Outras informações
- Imagens e históricos