Centenas de profissionais de saúde da macrorregião de Saúde Norte, composta por 86 municípios, participaram nesta segunda-feira, 16 de maio, do Seminário “A Qualificação do Desempenho da Atenção Primária à Saúde”, realizado em Montes Claros. O evento foi coordenado pelo Ministério da Saúde com a participação da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Na oportunidade, lideranças dos governos do Estado e Federal, bem como representantes dos municípios, destacaram a necessidade do fortalecimento de parcerias para a melhoria da atenção primária à saúde, que é a principal porta de entrada de usuários nos serviços de baixa, média e alta complexidade mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Denise Silveira/SRS de Montes Claros

Na abertura do Seminário o diretor do Departamento Técnico de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Danilo Vilaça ressaltou que a qualificação permanente da atenção primária à saúde é de fundamental importância para que os municípios consigam melhorar e ampliar a prestação de serviços à população, sobretudo depois da implantação, em 2019, do Programa Previne Brasil que instituiu novo modelo de financiamento dos serviços de saúde. 

Para o repasse de recursos aos municípios o novo Programa estabeleceu um modelo de financiamento da atenção primária à saúde levando em conta quatro componentes: cadastro de pessoas nas unidades básicas de saúde (captação ponderada); pagamento por desempenho (indicadores de saúde); incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamento/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde e o vínculo com as equipes das unidades básicas, com base em mecanismos que induzem a responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. 

Também na abertura do Seminário a superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques ressaltou que a realização do Seminário se constitui uma importante iniciativa do Ministério da Saúde no sentido de estabelecer maior aproximação com os municípios, possibilitando a gestores e coordenadores de saúde tirar dúvidas e, com isso, avançar na organização de serviços visando a melhoria do atendimento das demandas da população. “No Norte de Minas já estamos obtendo bons resultados na melhoria dos indicadores de saúde, mas para conseguirmos avançar ainda mais, a atualização de informações e a capacitação constante dos profissionais de saúde é de fundamental importância”, reforçou a superintendente. 

Na mesma linha de raciocínio o diretor do Conasems, Hisham Hamida lembrou que para se ter um sistema de saúde resolutivo é preciso que o Ministério da Saúde leve em conta as diferenças regionais de um país com a dimensão do Brasil.  “As necessidades de cada região são diferentes e, para que os gestores consigam superar as dificuldades geradas pelo subfinanciamento da saúde é preciso ouvir e adequar as ações à realidade de cada local. A pandemia da covid-19 comprovou a importância que os serviços de atenção primária à saúde possuem e também a necessidade de reforçar investimentos e a melhoria do atendimento da população”, pontuou o diretor do Conasems.  

Ao lembrar que Montes Claros foi o berço da criação do SUS, o superintendente de desenvolvimento e articulação regional da SES-MG, Ricardo Assis Alves Dutra assinalou que o Estado de Minas Gerais é constituído por regiões com diferentes realidades e, por isso, o olhar dos gestores de saúde precisa levar em conta tais realidades. Nesse contexto, frisou o superintendente, “é preciso que seja fortalecida a sinergia entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado para que sejam promovidas as mudanças necessárias visando a melhoria dos serviços e a ampliação do acesso da população”.

O presidente do Cosems, Eduardo Luiz da Silva, também observou que a realização do Seminário em Montes Claros constituiu iniciativa importante visando aproximar o Ministério da Saúde da realidade de uma região que possui população numerosa e uma grande extensão territorial. “No Norte de Minas ainda temos muito o que fazer para a melhoria dos serviços de saúde. Por isso, as mudanças são necessárias, pois cada município faz um trabalho de atenção primária à saúde de acordo com a sua realidade. O fortalecimento de ações entre o Ministério da Saúde com os municípios, por meio do Conasems e do Cosems, é importante para que Minas Gerais tenha serviços de atenção primária à saúde de acordo com as necessidades existentes”, concluiu Eduardo Silva.  

Durante todo o dia, entre outros temas, o Seminário abordou o Programa Médicos pelo Brasil; ferramentas de apoio à gestão do Fundo Nacional de Saúde; o modelo de financiamento e a organização da atenção primária à saúde.

Posteriormente os gestores municipais tiraram dúvidas com técnicos do Ministério da Saúde sobre serviços e procedimentos da carteira de serviços da atenção primária à saúde que não são levados em conta para o cálculo do financiamento.

Por Pedro Ricardo