Na última quinta-feira (24/05), a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) recebeu a atividade “Fortalecendo o SUS e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS”, seminário preparatório para o 12º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). A iniciativa do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da entidade busca discutir as ameaças aos direitos e à democracia e suas consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Vigilância Sanitária e a saúde da população brasileira.
Entre os participantes estão representantes da ESP-MG, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), referências em suas áreas de atuação.A superintendente da Escola, Maria Gabriela Diniz, destaca que a instituição receber essa atividade a coloca no centro da produção de conhecimento em direito sanitário e saúde coletiva. “Com sua tradição e protagonismo no movimento de resistência em favor da democracia e contra o desmantelamento do SUS, sediar e participar dos debates mostra que a Escola segue com seu papel contribuir com o fortalecimento da saúde pública e dos direitos sociais”, diz.
Ameaças
Ana Cristina Souto, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e uma das organizadoras do evento, pontuou as consequências dos cortes na saúde pública e na vigilância sanitária, que atua. “Nosso debate hoje é muito importante para a participação social e mobilização da sociedade. As perspectivas são muito difíceis e os desafios também. No momento em que a sociedade está vivendo, estamos vendo o desfacelamento da estrutura organizacional da vigilância sanitária”, afirma.
O integrante do Grupo Temático da Vigilância Sanitária da Abrasco, Geraldo Luchese, enfatiza a privatização da saúde e a fragilização dessa como direito social dos cidadãos, além de salientar sua relação com o atual contexto socioeconômico. “Nós temos uma hegemonia agora do pensamento que vê a saúde como uma mercadoria que se pode comprar no mercado, quem tem dinheiro compra a de melhor qualidade, quem não tem, não tem”, lamenta.
De acordo com o Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Rilke Novato, entre os debates pautados está a proposta de ensino a distância (EAD), praticamente sem aulas presenciais nas graduações da área da saúde. “Apesar de democratizar a educação, esse modelo afeta diretamente a profissionalização dos estudantes da saúde e do atendimento à população, pois fragilizada a formação desses profissionais”, afirma.
Em dois dias, as discussões englobam o atual cenário político do país, os desmontes das políticas públicas, os cortes de investimentos e a liberação de agrotóxicos – PL do Veneno -, que impacta diretamente a saúde dos brasileiros.
A Abrasco
Criada em 1979, a Abrasco tem o objetivo de atuar como mecanismo de apoio e articulação entre os centros de treinamento, ensino e pesquisa em Saúde Coletiva para fortalecimento mútuo das entidades associadas e para ampliação do diálogo com a comunidade técnico-científica e desta com os serviços de saúde, as organizações governamentais e não governamentais e a sociedade civil. Saiba mais: www.abrasco.org.br
Por Ayrá Sol Sares / SES-MG
