Com o intuito de retomar as políticas públicas voltadas para fomento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, nesta segunda-feira (17/06), Assembleia Geral Ordinária do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais/Agência de Políticas Públicas (COSECS-MG/APP). O encontro foi realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contou com representantes de diversas entidades consorciadas, contando, ainda, com a participação do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva.

Crédito: Renato Cobucci | Imprensa MG

Segundo o secretário, a crise financeira pela qual passa o Estado enseja a escolha de prioridades com maior rigor e, nesse contexto, a construção de entendimentos junto aos consórcios intermunicipais de saúde é relevante para haja reforço das ações de saúde em nível local e regional. “Nós temos uma realidade com muita diversidade regional, uma extensão territorial muito grande, e os consórcios nos dão a chance de chegar de forma capilarizada para ofertar serviços à população. Nosso intuito é ouvir sobre as necessidades para que possamos fortalecer esse importante instrumento de gestão pública no âmbito do SUS”, declarou.

O secretário Carlos Eduardo ainda enfatizou a importância da renegociação da dívida do Estado junto à União para que o financiamento à saúde possa ser melhorado. “Estamos, para dar um exemplo, fazendo um esforço para integralizar os repasses relativos à urgência e emergência. Mas precisamos melhorar a situação orçamentária e nisso a renegociação tem um papel fundamental”, apontou.

Crédito: Renato Cobucci | Imprensa MG

O subsecretário de Gestão Regional, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, destacou que o encontro possibilita que alguns conceitos e regramentos sejam alinhados, fazendo com que a atuação dos gestores possa ocorrer de forma mais segura e continuada. “Minas Gerais teve papel muito importante no desenvolvimento dos consórcios dentro do SUS e estamos buscando retomar esses princípios, com acolhimento e formulação de propostas”, comentou.

O presidente do COSECS-MG/APP, Narcélio Alves Costa, ressaltou que a aproximação junto à SES-MG é relevante para que os consórcios possam preservar sua autonomia gerencial sobre os serviços ofertados, legitimando as escolhas que venham a ser tomadas para estabelecer as linhas de atuação dos consórcios. “Aqui nós temos pessoas que estão vivenciando o dia-a-dia no atendimento à saúde e o apoio às ações consorciadas tem vital importância para que possamos fazer bem o nosso propósito”. Narcélio Costa ainda destacou que está em curso o levantamento de dados e sua consolidação em uma série histórica para apontar o desenvolvimento dessa política pública, produção entre outros fatores, de modo a demonstrar necessidades e apontar práticas já concretizadas.

Impressões do pioneiro

A realização do encontro dentro de um espaço do Estado foi vista com bons olhos pela secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), Mônica Loureiro Müller Pessoa. Sediado no município de Bicas, localizado na Zona da Mata, o consórcio reúne nove municípios, tendo sido o primeiro constituído como de direito público, no âmbito da Lei 11.107/2005. “Estamos muito esperançosos, pois o apoio do governo estadual é muito importante para nosso trabalho. Os serviços consorciados permitem que a população de pequenos municípios possam ter acesso frequente a consultas e exames. Ampliamos muito a nossa atuação, com ganhos de escala. Com esse apoio, poderemos fazer ainda mais”. O CIESP disponibiliza serviços a uma população de 73 mil pessoas, oferecendo consultas em mais de dez especialidades e exames que seriam difíceis que os municípios mantivessem sozinhos, devido aos custos. “Temos exames de mamografia, ultrassom, raios-x digital, entre outros. Muitas vezes, municípios de 03 ou 04 mil pessoas não têm recursos para que seus habitantes possam acessar esses exames e atuando de forma consorciada conseguimos fazer com que mais gente possa ter atendimento de qualidade”, destacou.

Por Ramon Oliveira